Vereadores aprovam mudanças no Conselho de Cultura e Patrimônio

Propondo alterações na composição do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Cultural, o Projeto de Lei n° 007/2016, de autoria do Prefeito Municipal Ângelo Chequer foi aprovado em 1ª votação na reunião Ordinária da terça-feira (05). Durante as discussões sobre o projeto, a Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude da Câmara Municipal de Viçosa, presidida pelo Vereador Geraldo Luís Andrade (Geraldão) (PTB) e composta pelos Vereadores Paulo Roberto Cabral (Paulinho Brasília) (PPS) e Marcos Nunes (PT), propôs uma Emenda Modificativa ao Projeto que foi lida na reunião.

O projeto, aprovado por unanimidade, altera a redação do art. 2° da Lei n° 1.147/1996, que cria o Conselho. As mudanças são em relação à composição do Conselho. “Foram feitas reuniões de discussão no Conselho e a mudança de maior destaque é a inclusão de um membro da Academia de Viçosense de Letras, entendendo a importância deste órgão”, explicou o Vereador Geraldão. Além disso, serão nomeados ainda 1 representante do Instituto de Planejamento do Município de Viçosa (IPLAM) e 1 representante da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia. As entidades sem fins lucrativos passarão a ter quatro cadeiras no Conselho, e não mais três. O projeto dispõe ainda de outras alterações.

A Emenda Modificativa apresentada pela Comissão da Casa altera outras modificações no projeto 007, também relacionadas à composição do Conselho. São elas: um profissional com conhecimento especifico na área de História, indicado pelo Conselho Municipal de Política Cultural; um representante com conhecimentos específicos na área de Direito, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); um representante com conhecimentos específicos na área de Artes, indicado pelo Conselho Municipal de Política Cultural. A Emenda foi lida na reunião Ordinária e será discutida e votada em Plenário na próxima semana.

Com as alterações, o Conselho passará a contar com 16 membros. Para o Vereador Geraldão, “essas mudanças visam ampliar e melhorar as discussões dentro do órgão, e muitas delas foram indicadas e aprovadas pelos próprios Conselheiros”.

Texto e foto: Anna Gabriela Motta