Vereador entrega Representação a Promotor de Justiça

Indignado com o descaso do Executivo com relação à situação da Escola Municipal Professor Pedro Gomide Filho, o Vereador Idelmino Ronivon da Silva (Professor Idelmino) (PC do B), Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Viçosa, entregou, na tarde da terça-feira (09), uma Representação, de sua autoria, ao Promotor de Justiça e Curador do Patrimônio Público, Bruno Oliveira Muller.

Na Representação, o Vereador Idelmino solicita que o Promotor faça uma intervenção junto ao Executivo Municipal, cobrando que seja cumprida a legislação que dispõe que o ente público deve cuidar e proteger os bens públicos municipais, além de proporcionar uma infraestrutura para educação, que atenda as necessidades para a prática do ensinar com dignidade e sem nenhum tipo de risco para a comunidade educadora. Segundo Idelmino: “Precisamos garantir que seja resguardado o direito das nossas crianças à educação pública gratuita e de qualidade e, também, que os trabalhadores da educação tenham condições dignas de trabalho.”, declarou.

Desde a fundação da escola Pedro Gomide, houve apenas uma reforma em 1998, com o objetivo de enquadrar o atendimento máximo para receber cem alunos. Desde então, todas as reformas foram realizadas pela comunidade escolar. Hoje, a escola atende 300 alunos, três vezes mais que a lotação máxima para o qual foi construída.

Com essa crescente demanda de alunos, desde 30 de dezembro de 2009, o Município alugava uma casa ao lado da escola para atender cinco turmas. Contudo, no início de março deste ano, a proprietária fechou a casa alegando que o Município não tinha renovado o contrato de locação e que devia a ela três meses de aluguel. Ela ainda alegou que procurou o Executivo por várias vezes para resolver a questão, antes de tomar a atitude de fechar a casa, porém, o Executivo Municipal a tratou com total descaso.

Após o fechamento da casa, o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, autorizou a construção de salas improvisadas com divisórias de madeirite ou tapume para atender as cinco turmas, afirmando que rapidamente iniciaria a construção de novas salas na escola, mas, segundo o Vereador Idelmino: “O que se observa é que até o dado momento, passado um mês e duas semanas, a construção ainda não teve início. O Executivo vem divulgando que o projeto das salas está em andamento e que vai licitar o material de construção, mas na prática não vejo isso ocorrendo, observo é uma grande demora do Executivo para resolver a questão.”, afirmou.

O Vereador Idelmino esteve na escola para verificar de perto a situação e relatou que: “As crianças estão em situação precária de atendimento escolar, me deparei com elas espremidas nas tais salas improvisadas e também uma biblioteca minúscula. A temperatura às três da tarde beirava 40º, dentro das salas. Também observei que as crianças não tinham local adequado para fazer as refeições, uma vez que as salas foram construídas no pátio, no local de refeição delas.”.

As salas provisórias foram construídas pelos próprios professores e pais de alunos durante um final de semana, e até hoje, as salas permanecem da mesma forma e por tempo indeterminado. Além disso, os professores também trabalham sem condições adequadas. Eles não possuem uma “sala dos professores” e, durante o horário de descanso do intervalo, ficam sentados na calçada do lado de fora da escola, em situação vexatória

O vereador também entregou, em anexo, um abaixo assinado com dezenas de assinaturas dos pais dos alunos da Escola Pedro Gomide, pedindo que o problema seja resolvido.

Texto: Lidiany Duarte
Revisão: Mônica Bernardi