Câmara realiza Audiência Pública de Prestação de Contas
A Câmara Municipal realizou, na quinta-feira (23), Audiência Pública para a prestação de contas do Executivo, do Legislativo e das Autarquias Municipais, com relação aos gastos do primeiro quadrimestre de 2016. Estiveram presentes os representantes da Prefeitura, da Câmara Municipal, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPREV), do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores (IMAS) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa (SAAE).
A prestação de contas é o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que tem como intuito a fiscalização e o controle dos gastos dos estados e municípios, além de promover a transparência nas finanças públicas.
A Audiência teve início sob a presidência do Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Lidson Lehner Ferreira (PR), que norteou os trabalhos do IMAS e do IPREV. Ao abrir a sessão, o Vereador lamentou a ausência da população no Plenário para acompanhar a Audiência Pública: “Essa é uma das principais Audiências realizadas por essa Casa, que informa a população como o dinheiro público está sendo administrado.”.
O Membro da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Geraldo Luis Andrade (Geraldão) (PTB) esteve à frente das prestações de contas da Câmara Municipal de Viçosa e do SAAE. De acordo com ele: “É importante mostrarmos, de forma transparente, a administração do dinheiro público.”. O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Marcos Nunes Coelho Júnior (PT) presidiu a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Viçosa e salientou: “É muito importante acompanharmos e fiscalizarmos os gastos do Município.”.
Estiveram presentes na Audiência para apresentar a administração dos recursos públicos: representando a Prefeitura, a Secretária de Finanças, Eloísa Helena Duarte e a Chefe do Departamento de Orçamento, Josiane Marisa Bitencourt; pela Câmara, a Controladora Interna do Legislativo, Clarice Pereira de Paiva Ribeiro e a Chefe da Seção de Contabilidade, Simone Coelho; pelo IPREV, o Diretor Geral, Edivaldo Antônio da Silva Araújo e a Chefe de Contabilidade, Lucimara Rodrigues da Silva Dias; pelo Imas, o Presidente Marcos William dos Santos Fórneas, o Diretor Administrativo e Financeiro, Dênio José Viana e a Chefe da Divisão de Contabilidade, Míriam Célia de Sousa; e pelo SAAE, o Chefe da Seção de Contabilidade, Manuel de Oliveira Miranda e o Membro de Controle Interno, Sulamar Pinto Fialho. Também esteve presente na Audiência Pública a Presidente da Casa Legislativa, Vereadora Marilange Santana Pinto Coelho Ferreira (PV).
Prefeitura
As receitas municipais do primeiro quadrimestre de 2016 foram apresentadas pela Secretária de Finanças, Eloísa Helena Duarte. A previsão de arrecadação era maior que do que foi arrecadado, a previsão era do total de R$ 149.447.510,37, a arrecadação foi R$ 45.536.110,98, com a diferença de R$ 6.279.724,02 as despesas ficaram em R$ 32.745.130,78.
Câmara Municipal
A Câmara também prestou contas. A Controladora Interna Clarice Ribeiro e a Chefe da Seção de Contabilidade, Simone Coelho, relataram que o repasse estimado para o Legislativo era de R$ 5.923.896,00, a despesa empenhada executada pelo Legislativo foi de 4.601.607,21 e as realizadas foram de R$ 1.511.762,52.
IPREV
Representando a Autarquia, a Chefe de Contabilidade Lucimara Rodrigues expos as contas, mostrando que a receita total realizada foi de R$ 6.234.978,94 e a despesa total executada foi de R$ 4.376.499,25, fechando com um superávit de R$ 1.858.479,69.
IMAS
A Chefe da Divisão de Contabilidade, Míriam Célia de Sousa, detalhou as contas do primeiro quadrimestre de 2016 e os principais gastos. Foi apresentado que o valor da receita orçamentária foi de R$ 2.755.597,90, a receita total realizada foi de R$ 5.755.597,90 e a despesa total empenhada foi de 2.546.572,08. O Vereador Geraldão questionou quais seriam as fotos de contribuições sociais apresentadas, Míriam explicou que: “São coisas que não estão no planejamento do orçamento, como alguma devolução de diária, de passagens, de contribuições descontadas, que entra em outras contribuições.”.
SAAE
Finalizando, o Chefe da seção de Contabilidade, Manoel de Oliveira Miranda e o o Membro de Controle Interno, Sulamar Pinto Fialho, apresentaram as contas. A despesa foi orçada em R$ 20.413.00,00, a despesa empenhada foi de R$ 7.229.679,19 e o total pago foi de R$ 4.340,264,26.
Texto: Lidiany Duate
Revisão e foto: Mônica Bernardi