Câmara recebe artistas para discutir projeto de lei

A convite do Vereador Geraldo Luis Andrade (Geraldão) (PTB), Presidente da Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude da Câmara, os artistas de Viçosa participaram de uma reunião realizada na tarde da quarta-feira (15), no Plenário da Casa Legislativa, para discussão do Projeto de Lei n° 008/2016. A matéria, de autoria do Vereador Geraldão, dispõe sobre a apresentação de artistas nos logradouros públicos da cidade.

Participaram do encontro a Secretária Municipal de Cultura, Cíntia Fontes Ferraz, o Secretário Municipal de Fazenda, José Geraldo Santana, o Chefe do Departamento de Cultura e Patrimônio Histórico, José Mário da Silva Rangel, a Chefe do Departamento de Fiscalização e Cadastro Econômico, Alessandra de Souza Cassimiro, a Chefe do Departamento de Turismo, Brenda Santunioni, e o Procurador Especializado Administrativo e Fiscal/Tributário, Roginei Marcelo Oliveira Almeida, além de dançarinos, MCs, DJs, músicos, artesãos, bboys, estudantes e professores do Curso de Dança da Universidade Federal de Viçosa (UFV).

O Projeto de lei pretende regulamentar as intervenções de artistas no Município, buscando estabelecer normas e incentivar as manifestações artísticas. O objetivo da reunião foi debater com os diretamente envolvidos e agregar sugestões à matéria antes mesmo da discussão e votação em Plenário. O texto foi lido na íntegra e a primeira sugestão foi relacionada ao termo “artistas de rua”, que foi alterado. “Por não haver teatros públicos e auditórios em nossa cidade, mesmo artistas que possam ser considerados clássicos usam as ruas para suas apresentações”, explicou o Vereador.

Dentre as diversas sugestões, uma delas foi à de cadastramento dos artistas interessados em se apresentar em Viçosa. “Esta proposta é interessante, pois a Secretaria de Cultura teria um levantamento do número de artistas de Viçosa, e isso é algo que já se faz necessário”, reforçou Geraldão. A questão relacionada à exibição de patrocinadores durante as apresentações, que estava restrita, ganhou flexibilidade. A Praça Silviano Brandão e o Calçadão Arthur Bernardes, que são os locais onde mais acontecem essas atividades, terão atenção especial e parâmetros específicos.

Foi solicitado ainda que seja definido com mais precisão a questão dos artesãos, que em algumas ocasiões são confundidos com ambulantes. “A ideia é que, se ficar mais específica essa diferenciação entre as atividades, será um ganho para os artesãos”, explicou Geraldão. Para a próxima reunião também será apresentada mais detalhadamente a questão da estrutura para o trabalho, como palco, mesa ou tablados.

Como encaminhamento, será realizada na próxima quarta-feira (22) outra reunião aberta para debate. Segundo o Vereador, durante esta semana ele se reunirá com técnicos, bombeiros, o Departamento de Turismo e com a Procuradoria do Município para mudanças na redação atual, que será discutida no próximo encontro com os artistas.

Texto e foto: Anna Gabriela Motta