Convidado fala sobre revisão do Plano Diretor de Viçosa
Durante a reunião Ordinária da terça-feira (21), a Câmara Municipal recebeu, como convidado, o Professor Antônio Cleber Gonçalves Tibiriça, por meio do Requerimento nº 021/2016, de autoria do Vereadores Lidson Lehner Ferreira (PR), Marcos Nunes Coelho Júnior (PT) e Sérgio Norfino Pinto (PSDB), membros da Comissão de Revisão do Plano Diretor de Viçosa. Na reunião, o Professor falou sobre o desenvolvimento dos trabalhos do Plano Diretor, previsto pelo Decreto Municipal nº 4.726/2014.
O Professor ocupou a Tribuna e iniciou a apresentação comentando sobre a constituição da Comissão Gestora, equipe que discutiu e preparou o conjunto de procedimentos necessários para o processo de revisão do Plano Diretor de Política Urbana de Viçosa, além da elaboração da minuta que resultou no Decreto Municipal.
Segundo ele, a Comissão elabora diretrizes gerais de trabalho para fins de diagnóstico e proposições, buscando incentivar a participação dos membros da comunidade e das entidades civis organizadas, e assim, sugerir a edição ou a revisão da legislação municipal aplicável, especialmente do Código Tributário, de Obras e de Posturas e as Leis do Perímetro Urbano, do zoneamento urbano, do solo criado, do IPTU progressivo, do parcelamento e edificação compulsória.
Os trabalhos foram divididos em grupos de trabalho (GTs), ficando sob a responsabilidade do GT1 as questões setoriais e físico-territoriais, do GT2 as questões socioeconômicas e do GT3 as configurações de base de dados cadastrais e mapeamento. A elaboração da minuta da revisão do Plano Diretor será feita sobre os aspectos gerais, políticas para o desenvolvimento urbano do ponto de vista de ações socioeconômicas e ambientais, pensando na gestão pública, com a gestão participativa, planejamento municipal e por fim, concluir com os aspectos finais.
O Vereador Sérgio Norfino, sobre a sua participação na Comissão, declarou: “Representamos a Câmara dentro da Comissão do Plano Diretor, agradeço a presença do Professor, o nosso objetivo é atualizar os andamentos dos trabalhos.”. O Vereador Marcos Nunes também se manifestou. Para ele: “É um extenso trabalho, o que queríamos é que as nossas discussões dentro da Comissão fossem mais detalhadas nessa Casa, por isso convidamos o Professor.”.
A Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Marilange Santana Pinto Coelho Ferreira (PV) agradeceu o convidado pelos esclarecimentos e saudou os Vereadores, e membros da Comissão, pelo trabalho: “Desejo que a população tenha conhecimento da responsabilidade e do comprometimento desses Vereadores com esse trabalho.”. Segundo o Professor: “Minha expectativa é que até o final de agosto entreguemos esse documento ao Executivo.”.
Texto: Lidiany Duarte
Foto: Anna Gabriela Motta
Revisão: Mônica Bernardi
