Saúde apresenta relatórios em Audiência Pública
Foi realizada, na Câmara Municipal de Viçosa, Audiência Pública para apresentação do Relatório Anual de Gestão – RAG e dos relatórios do segundo e terceiro quadrimestres de 2015 da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando a necessidade de apresentar os documentos à Câmara, o Secretário de Saúde, José Aparecido de Souza enviou um ofício à Casa Legislativa, solicitando o agendamento. Por meio do Requerimento nº 020, o Vereador Sérgio Norfino Pinto (PSDB), Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, convidou o Secretário de Saúde e o Secretário de Governo, Luciano Piovesan para o balanço.
Durante a apresentação, o Secretário José Aparecido informou dados sobre o investimento financeiro e atendimentos à população. “No segundo quadrimestre de 2015 o Município investiu 17,12% dos recursos em ações e serviços de saúde, percentual superior ao limite mínimo constitucional de 15%. Já no terceiro quadrimestre de 2015 o Município investiu 19,23%, o que corresponde a aproximadamente R$15.192.278,00”, destacou o Secretário. Especificamente em relação ao Centro Viva Vida/Hiperdia Minas, José Aparecido salientou, no segundo quadrimestre, 1.669 procedimentos médicos, 2.081 procedimentos de enfermagem e 660 exames realizados. Já no terceiro quadrimestre foram 1.931 procedimentos médicos, 4.347 de enfermagem e 1.859 exames.
Os relatórios apresentados coincidem com o período em que o Vereador Dr. Sérgio estava atuando como Secretário de Saúde. O Vereador destacou em sua fala a necessidade que o gestor público tem em lidar com as grandes demandas da população com o pouco recurso financeiro. “As demandas da Saúde e da Assistência Social nunca acabam. Nosso país tem uma grande população carente, e os recursos não são suficientes para atender a todos. Nesse meio fica o gestor, precisando administrar isso tudo”, reforçou.
O Vereador Edenilson José Oliveira (PMDB), relator da Comissão de Saúde e Assistência Social, fez alguns questionamentos durante a Audiência, e salientou a importância de se trabalhar com transparência e atendendo as demandas da população.
Um dos questionamentos do Vereador Edenilson foi com relação aos medicamentos fornecidos pela Prefeitura. O Secretário explicou que a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) é uma listagem com medicamentos que podem ser fornecidos pelo Poder Público Municipal, feita com base na Relação Nacional de Medicamentos (RENAME). “Os medicamentos que estão na listagem são fornecidos pela Prefeitura, mas muitas vezes o paciente chega com outra solicitação, e infelizmente não dá para o Poder Público arcar com todos os medicamentos. Alguns casos específicos deverão ser estudados pela Comissão de Farmácia e Terapêutica, mas o ideal é que sejam receitados remédios da REMUME, desde que atendam, é claro, as necessidades do paciente”.
Outro questionamento do Vereador foi com relação ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O Secretário de Governo, em sua fala, destacou a preocupação com a utilização do recurso por pessoas que não têm necessidade prioritária. “Nós recebemos denúncias dos servidores de algumas pessoas que não se limitam a levar um acompanhante, e que às vezes esse acompanhante não acompanha de fato, utiliza como um passeio. Isso é um problema e é preciso criar critérios para esse atendimento, para não deixarmos de atender quem realmente precisa”.
A Presidente da Câmara, Vereadora Marilange Santana Pinto Coelho Ferreira (PV), em sua fala, afirmou sobre a importância de audiências como essa para fiscalizar o orçamento público. “Estamos aqui cumprindo o nosso papel como Poder Legislativo. Muitas vezes temos nesta Casa alguns questionamentos, por parte da população e de Vereadores, esse tipo de inciativa vem a responder nossas dúvidas e prestar esclarecimentos. Precisamos conhecer de perto o nosso Município”.
Texto e foto: Anna Gabriela Motta