Vereador propõe projeto de ampliação da Licença Paternidade

Buscando ampliar a licença paternidade, o Vereador Sávio José (PT) elaborou a Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001/2016. A proposta é que a licença passe de oito para trinta dias. O projeto também foi assinado pelos Vereadores Alexandre Valente Araújo (Xandinho do Amoras) (PSD), Edenilson José Oliveira (PMDB), Geraldo Deusdedit Cardoso (Geraldinho Violeira) (PSDC), Idelmino Ronivon da Silva (Professor Idelmino) (PCdoB), João Januário Ladeira (João Josino) (PR) e Marcos Nunes (PT).

A Emenda dá nova redação ao Art. 121 da Lei Orgânica, que passará a vigorar com a seguinte redação: “O Município concederá aos servidores públicos e aos adotantes, respectivamente, licença paternidade e licença especial de trinta dias”. Como justificativa o Vereador destaca que, com a ampliação do período, “os pais terão a oportunidade de participar integralmente dos primeiros momentos de vida de seus filhos, assumindo cuidados e responsabilidades, sobretudo, reduzindo os encargos da maternidade para a mulher”.

O Vereador Sávio salientou que a proposta “é um projeto de direito das mulheres, uma pauta feminista que cada vez mais ganha adesão. É direito delas que essa responsabilidade seja compartilhada”. Durante a reunião foram lidas duas correspondências de apoio a Emenda, enviadas pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Ana Flávia Diniz, e pela Mobilizadora Local do Núcleo de Assistentes Sociais de Viçosa e Região (NASVIR), a Assistente Social Iolanda da Conceição de Paula do Carmo.

No entanto, o projeto, que entrou para a 1ª votação, foi retirado de pauta pelo autor e poderá retornar no momento em que o Vereador julgar oportuno. 

Texto e foto: Anna Gabriela Motta