Audiência Pública de Prestação de Contas é realizada na Câmara

por Assessoria de Comunicação publicado 31/10/2016 10h20, última modificação 31/10/2016 10h20
31/10/2016

Foi realizada na quinta-feira (27) a audiência de prestação de contas dos Poderes Legislativo e Executivo, e das autarquias municipais relativas ao 2º quadrimestre de 2016. A pedido da Prefeitura Municipal de Viçosa, por intermédio do Ofício nº147/2016, representantes do Instituto de Previdência Municipal (IPREVI), Câmara Municipal, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS) e Prefeitura apresentaram a gestão financeira dos órgãos entre os meses de maio a agosto deste ano.

A prestação de contas está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que tem como intuito a fiscalização e o controle dos gastos dos estados e municípios, além de promover a transparência nas finanças públicas. A audiência foi presidida pelos Vereadores Marcos Nunes, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e Geraldão Luis Andrade (Geraldão) (PTB), membro da Comissão de Finanças e Presidente da Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.

A primeira autarquia a apresentar suas contas foi o IMAS, o Presidente Marcos William dos Santos Fórneas, o Diretor Administrativo e Financeiro, Dênio José Viana e a Chefe de Divisão, Mirian Célia de Sousa fizeram o demonstrativo dos gastos, sendo que a receita realizada até agosto foi de R$5.413.671,55 com uma despesa de R$5.445.244,83.

Ao final da apresentação, o Vereador Marcos Nunes questionou sobre os repasses do Executivo ao órgão, assunto que vem sendo debatido nas reuniões Ordinárias da Casa Legislativa. De acordo com o Vereador há denúncias que o Executivo não estaria repassando a verba em dia ao IMAS. O presidente do Instituto respondeu o vereador, explicando que o que foi apresentado se refere até agosto e que os problemas com os pagamentos do Executivo teriam surgido em setembro, ele ainda ressaltou que vem dialogando com a prefeitura para que o repasse seja feito “isso vem acarretando sérios problemas para o IMAS honrar com os seus compromissos”.  

Em seguida, o Diretor Geral, Edivaldo Antônio da Silva Araújo e a Chefe de Contabilidade, Lucimara Rodrigues mostraram a gestão financeira do IPREVI.  De acordo com os representantes, até agosto a receita total realizada foi de R$11.606.465,46, a despesa total foi de R$ 9.905.225,80, fechando com um superávit de R$1.701,239,66.

Já as receitas do SAAE foram apresentadas pela Controladora, Daniela Martins Rodrigues e pelo Chefe de Sessão de Contabilidade, Manoel de Oliveira Miranda. De acordo com eles, as despesas orçadas eram no valor de R$20.413.000,00, foram empenhadas R$14.604.033,36 e foram pagos R$ 10.347.739,93.

Representando a Câmara Municipal, a Controladora Interna do Legislativo, Clarice Pereira de Paiva e a Chefe da Seção de Contabilidade, Simone Coelho prestaram contas da Casa Legislativa, no qual o valor estimado era de R$5.820.896, o valor empenhado foi de R$ 5.339.7209.46 e o executado foi de R$ 3.246.901,14. O Vereador Marcos Nunes reforçou que o Portal Transparência, no site da Câmara, é atualizado constantemente e todos podem e devem acessa-lo.  

Por fim, a Secretária de Finanças, Eloísa Helena Duarte e a Chefe de Departamento de Orçamento Josiane Marisa Bitencourt apresentaram as contas do Executivo. As despesas Municipais atingiram o valor de R$ 79.589.329,87. O Vereador Geraldão questionou se a data base para que os servidores recebam o reajuste salarial, hoje em maio, poderia ser alterada para janeiro. Eloisa respondeu ao vereador se colocando contrária a essa mudança devido à situação financeira da prefeitura “é uma folguinha que nós temos para colocar as contas em dia, ano que vem não sabemos se iremos conseguir fazer o reajuste, ainda mais antecipar” e ressaltou que a prefeitura paga outros benefícios como quinquênio e férias prêmio que são benefícios que outros órgãos não possuem mais.

 

Texto e foto: Camila Santos

Revisão: Mônica Bernardi

error while rendering plone.comments