Vereadores debatem sobre a dívida do IMAS e falta de medicamentos

Uma das correspondências recebidas, e lida, durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal da terça-feira (25), foi o Ofício nº 051/2016 assinado pelo Presidente do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores (IMAS), Marcos William dos Santos Fórneas, que traz a relação dos débitos das repartições públicas com a instituição. O Vereador Idelmino Ronivon da Silva (Professor Idelmino) (PC do B), Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia comentou a correspondência.

O documento explicita a dívida da Prefeitura Municipal de Viçosa, única repartição pública com débitos, no valor de R$ 970.270, 50.  Também são detalhados os saldos e os pagamentos feitos no período de janeiro a setembro de 2016. 

 O Vereador que há semanas traz esse assunto a Casa Legislativa, salientou que o vencimento dos pagamentos que era até o dia 20 de cada mês foi alargado para o dia 25 e mesmo assim não foram debitados. Professor Idelmino ressalta ainda que “o IMAS tem fundo para emergências, mas está acabando, peço ao Executivo que cumpra o papel de fazer o repasse, que está previsto em orçamento”. 

Também comentou o assunto, o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Marcos Nunes (PT), que disse que essa questão será debatida na Audiência Pública de Prestação de Constas do 2º quadrimestre de 2016 que será realizada na quinta-feira (27), a partir das 8h30, na Câmara Municipal. Marcos reforçou a importância dessa audiência e disse “a gente poderá cobrar a falta de repasses, investigar o motivo”. 

O destaque para a realização da audiência com foco nesse tipo de esclarecimento foi reforçada pelo Vereador Geraldo Luis Andrade (Geraldão) (PTB), Presidente da Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, e Líder do Prefeito, que salientou “convido a todos para a audiência. Essa gestão do Executivo não está deixando de cumprir com seus compromissos financeiros, o dinheiro do Fundo de Desenvolvimento Municipal não está vindo e isso será explicado”. 

Farmácia Popular

Outro assunto abordado pelo Vereador Idelmino foi a falta de medicamentos nas três novas farmácias populares do município. O Vereador solicitou explicações em relação ao fornecimento desses remédios, principalmente os da lista básica, e reforçou que a população precisa dessa assistência. 

O Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, Vereador Sérgio Norfino (Dr Sérgio) (PSDB), respondeu ao questionamento. De acordo com Dr Sérgio, o município não é responsável pelo fornecimento, é o Estado, e salientou “quando falta medicamento, é falta do Estado e do Ministério da Saúde”.

O Vereador Paulo Roberto Cabral (Paulinho Brasília) (PTC) também falou sobre as farmácias populares. De acordo com o Vereador, a Prefeitura fez a parte dela no sentido de construir as Farmácias de Minas e reforçou o dever de cada órgão “temos que exigir do Estado que cumpra sua parte, e estruture as farmácias, para que o Governo Federal mande os medicamentos”. 

O Líder do Prefeito na Casa, Vereador Geraldão, finalizou a discussão e explicou que há cerca de três semanas o Governo do Estado estabeleceu uma nova normativa para o fornecimento desses medicamentos e disse “o Município está realizando o recadastramento dos pacientes que utilizam os remédios, a farmácia está fazendo seu papel”. 

Texto e foto: Camila Santos 

Revisão: Mônica Bernardi