Vereadores discutem a situação dos Hospitais de Viçosa
A situação dos hospitais São João Batista (HSJB) e São Sebastião (HSB) tem sido tema de discussões na Câmara Municipal de Viçosa. Na quinta-feira (02), os Vereadores estiveram reunidos com representantes dos hospitais para discutir o assunto. Já na reunião Ordinária da terça-feira (07), o Diretor Administrativo do HSJB, Sérgio Cardoso Pinheiro, foi convidado a explanar sobre a situação da entidade.
O assunto chegou a Casa Legislativa na reunião Ordinária do dia 21 de fevereiro, por meio de duas correspondências enviadas pelo Diretor do HSJB e pelo Coordenador Médico da UTI do HSJB, Fernando Fonseca dos Reis. No documento enviado por Sérgio Pinheiro, é feito um panorama completo da situação financeira da entidade. Segundo ele, existe um problema com o reajuste dos recursos enviados tanto pelo governo Estadual, via Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS-MG (PRO-HOSP), quanto pelo Governo Federal, por meio da tabela de repasses do SUS, do Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH) e Incentivo de Adesão Contratualização (IAC). Esses recursos não vêm sendo atualizados e seguem com o mesmo valor desde 2013, com exceção da tabela do SUS, que teve sua última atualização feita em 2004. Com relação ao Município, no documento é informado que a Comissão de Acompanhamento da Contratualização não vem desempenhando o papel de produzir trimestralmente o relatório de desempenho do hospital, o que dificulta a busca por recursos.
Já na correspondência enviada pelo Coordenador Médico foi informado que são encontradas dificuldades relativas aos honorários médicos e consequentemente de manter profissionais qualificados trabalhando na UTI-HSJB. No documento ele afirma que em Setembro foi feita uma reclamação formal para melhoria da situação, e que o acordo feito não foi cumprido. Por este motivo, Fernando informa que será dado um prazo de 30 dias para que seja contratada uma nova equipe para evitar o fechamento da unidade.
Após a leitura das correspondências, o Presidente da Câmara, Vereador Carlitos Alves dos Santos (Meio Kilo) (PSDB), esteve reunido na quinta-feira (23) com o Deputado Federal Rodrigo de Castro (PSDB) em Belo Horizonte. Segundo o Presidente, “o objetivo foi buscar apoio em instâncias superiores para resolver a situação.”. Ele afirmou que, o Deputado Rodrigo de Castro fez uma solicitação ao Ministério da Saúde para que uma equipe avalie a condição dos hospitais do município.
Ainda à pedido do Presidente da Casa Legislativa, foram convidados a participar de uma reunião com os vereadores os representantes dos dois hospitais e segmentos diretamente envolvidos. Além do Presidente, também participaram do encontro os Vereadores Antônio Elias Cardoso (Tuim) (PTB), Brenda da Silva Santunioni (PP), Geraldo Luís Andrade (Geraldão) (PTB), Helder Evangelista (Cherinho) (PTC), Vice-Presidente da Casa, Idelmino Ronivon da Silva (Professor Idelmino) (PCdoB), Paulo Sérgio da Silva (Toti) (PRTB), Raimundo da Silva Guimarães (PSDB), Ronildo Antônio Ferreira (Dj Rony) (PSC), Sávio José do Carmo Silva (PT) e Sérgio Aloíso da Silva (Sérgio Construtor) (PSDC).
Estiveram presente ainda os seguintes convidados: a Diretora do Hospital São Sebastião, Ildamara Gandra de Menezes, o Diretor do Hospital São João Batista, Sérgio Cardoso Pinheiro, o Presidente da Fundação Assistencial Viçosense, entidade mantenedora do Hospital São João Batista, Antônio José Maciel, o Coordenador Médico da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Fernando Fonseca dos Reis, o Chefe de Vigilância em Saúde, José de Arimateia Silveira Matos, o Assessor de Relações Institucionais, Wagner Rosado e outros representantes da Secretaria Municipal de Saúde.
Na reunião, a Diretora do HSS relatou o problema dos atrasos nos honorários dos médicos dos Hospitais da cidade. “Ela afirmou que em 2015 o Hospital São Sebastião teve uma queda muito grande, tendo apenas um profissional para atender a todos os pacientes, e que o hospital chega a receber o valor de uma cirurgia cerca de um ano depois da realização”. Foi informado ainda sobre as estratégias traçadas dentro do hospital com intuito de reduzir custos, buscando lidar com a falta de recurso. Reforçando a questão dos pagamentos, o Coordenador Médico do HSJB, Fernando Fonseca, informou que “no início de 2013 começaram a ter atrasos sucessivos nos pagamentos, e que 2014 foi possível entrar em acordo. No entanto, a partir do ano de 2015 voltaram a surgir atrasos pontuais, fazendo com que os funcionários recebessem aproximadamente a cada 40 dias. Dessa forma, terminaram setembro do ano de 2016 com o pagamento referente ao mês de maio”. Os vereadores falaram sobre a importância de acionar os municípios da microrregião para que estes possam contribuir também com a saúde de Viçosa, uma vez que eles são atendidos pelos Hospitais da cidade.
REUNIÃO ORDINÁRIA
Por meio do Requerimento nº 003/2017, do Vereador Idelmino, foi convidado a participar da reunião Ordinária da terça-feira (07) o Diretor do HSJB, Sérgio Pinheiro. Sérgio contextualizou sobre os problemas que estão ocorrendo na entidade. Ele apresentou dados que evidenciam o crescimento do hospital, o que deveria gerar aumento nos recursos. “Incrementamos o atendimento mas não recebemos o retorno financeiro. Deveriam ser reavaliados os dados e considerar as melhorias feitas. Muitas dessas mudanças são exigências das agências reguladoras, e temos obrigação de faze-las, mas por outro lado não temos recurso. Estamos empenhados nessa questão há muito tempo, tanto a nível Municipal, Estadual e Federal. Junto ao Município nós estamos avançando agora, mas com o Governo do Estado e o Governo Federal a situação está difícil”. Sérgio concluiu dizendo que é compreensível que não há novos recursos a serem aplicados, mas que é preciso fazer uma reavaliação para que as entidades que tiveram crescimento recebam um recurso maior.
Após a explanação os Vereadores fizeram diversas perguntas. Entre os questionamentos, o Vereador Edenilson José (PMDB), membro da Comissão de Saúde e Assistência Social perguntou se há a possibilidade real de fechamento da UTI-HSJB. “Existe risco, sim, pois a reivindicação dos funcionários é justa. A situação é preocupante e eles estão buscando seus direitos”. Quando questionado pelo Vereador Sávio sobre o aumento dos gastos, Sérgio explicou que houve reajuste na folha, com negociação junto ao Sindicado, tivemos a ampliação do quadro para atender aos órgãos reguladores e o aumento de 60 % no atendimento desde 2013. Além disso tem a questão do reuso de materiais que não é permitido e isso já representa um aumento expressivo. Posso afirmar que não há desperdício, o Hospital trabalha no limite”.
O Vereador Arlindo Antônio de Oliveira Carneiro (Montanha) (PSDB) questionou sobre o impacto da chegada dos 20mil estudantes da Universidade Federal de Viçosa (UFV) para o início do ano letivo. De acordo com Sérgio, “realmente a população flutuante é uma questão séria, pois os estudantes não são contabilizados pelo IBGE mas utilizam dos serviços de Viçosa. Esse recurso referente a essa população poderia contribuir bastante com a situação”. Outro tema abordado pelo Vereador Idelmino foi em relação a demanda relacionada a atenção primária. Segundo o Diretor do HSJB, problemas na saúde de atenção primária afetam diretamente o atendimento dos hospitais. “A rotatividade dos médicos, por exemplo, faz com que a população não confie completamente e muitas vezes recorra aos hospitais. A deficiência da atenção primária dos últimos anos vem, sim, afetando o atendimento dos hospitais”.
Foi solicitado, pelo Vereador Idelmino, que a Mesa Diretora encaminhasse um convite a Secretaria de Saúde, Ministério Público, Comissão de Saúde da Casa Legislativa, representantes dos dois hospitais, Prefeitos e Secretários das cidades vizinhas para que pudessem debater a questão dos repasses referentes aos atendimentos que são realizados aos cidadãos de outros municípios.
Na mesma reunião foi lida a correspondência encaminhada pelo Superintendente de Gestão Pública e Governança, Luciano Piovesan, que informa à Casa Legislativa as ações do Executivo com relação ao problema dos hospitais. Além de encaminhar ofícios ao Deputado Estadual Roberto Andrade e ao Deputado Federal Rodrigo de Castro, foi também agendada uma reunião com a Comissão de Acompanhamento da Contratualização entre os hospitais.
Fonte: Assessoria de Comunicação - CMV