Câmara aprova projeto que concede subvenções sociais
A Câmara Municipal de Viçosa realizou na terça-feira (20), imediatamente após a reunião Ordinária, duas reuniões Extraordinárias para apreciar e votar o Projeto de Lei (PL) nº 018/2017, que dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades de assistência social, de educação e da saúde. O PL nº 018 é de autoria do Prefeito Municipal, e foi aprovado em 1ª votação, na 8ª reunião Extraordinária, e em 2ª votação, com dispensa de 3ª, durante a 9ª reunião Extraordinária.
De acordo com a matéria, o montante é de R$862.430,80 a serem concedidos mediante Termo de Parceria e conforme Planos de Trabalho das entidades. Ao todo, 31 entidades receberão subvenções: 10 relacionadas à Secretaria Municipal de Assistência Social (R$384.507,95), 13 da Secretaria Municipal de Educação (R$325.686,95), e oito da Secretaria Municipal de Saúde (R$152.235,90).
O Vereador Idelmino Ronivon da Silva (Professor Idelmino) (PCdoB) destacou as dificuldades pelas quais as entidades têm passado devido ao atraso das subvenções: “algumas entidades fizeram até empréstimos para poderem pagar as despesas que acumularam. Com a aprovação desse projeto, elas poderão se regularizar.”, afirmou.
A Líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Brenda Santunioni (PP), destacou que as subvenções são advindas de recurso próprio “que vai para entidades seríssimas que prestam um serviço magnífico no nosso município”. O Projeto, aprovado, segue para correções e será encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto: Cleomar Marin
Revisão e foto: Mônica Bernardi