Vereadores discutem a Saúde Pública na reunião da Câmara
A Saúde Pública em Viçosa foi o principal assunto discutido durante a reunião Ordinária da terça-feira (13) na Câmara Municipal. Em correspondência enviada pelo Executivo, lida na reunião, a Superintendência de Gestão Pública e Governança do Município informou sobre uma dívida milionária do Estado de Minas Gerais com o Hospital São João Batista (HSJB) e solicitou apoio da Casa Legislativa para aprovação do documento que pede o pagamento do débito. O tema ainda foi pauta das manifestações de cidadãos na tribuna, e repercutiu na fala dos vereadores.
Por intermédio do Ofício nº 0816/2017, o Superintendente Luciano Piovesan aponta o débito de R$1.023.063,52 da Secretaria de Estado da Saúde (SES-MG) com o HSJB. A direção do Hospital protocolou a demanda na Ouvidoria Geral do Estado (OGE) para obter uma resposta do Governo Estadual, que estabelece um prazo máximo até fevereiro de 2018 para dar uma resposta. Segundo Luciano, a dívida compromete o pleno funcionamento do hospital e, consequentemente, vidas: “Além do Estado de Minas Gerais não pagar uma dívida assumida, a sua Ouvidoria Geral determina uma prazo de até oito meses para responder à demanda de um hospital, que quando é demandado pela população, tem que responder imediatamente, pois se trata de vidas humanas em jogo”.
A líder do Prefeito na Casa, Vereadora Brenda Santunioni (PP), pediu ao Vereador Idelmino Ronivon da Silva (Professor Idelmino) (PCdoB) que interceda na demanda da cidade com o Ouvidor-Geral do Estado, Wadson Ribeiro, ex-Deputado Federal apoiado pelo parlamentar e presidente estadual do PCdoB. “Precisamos que o Estado pague sua dívida com os municípios”, disse Brenda. Idelmino afirmou que já contatou o Ouvidor-Geral, e que o mesmo “vai se empenhar para atender Viçosa o quanto antes”.
O Presidente em Exercício, Helder Evangelista (Cherinho) (PTC), que também é relator da Comissão de Saúde e Assistência Social da Casa Legislativa, ressaltou que em abril deste ano foi enviada ao Governador Fernando Pimentel (PT) a Representação nº 006/2017, solicitando atuação na SES-MG para pagamento de outra dívida, esta com o Município de Viçosa, que à época ultrapassava os R$5,5 milhões de acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Na Tribuna Livre, os cidadãos Luana Fontenelle e Robert Vilas também falaram da situação da saúde viçosense. Luana disse que o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) precisa sair de casa de madrugada para conseguir um consulta, que muitas vezes é feita rapidamente: “consultas de cinco minutos não são dignas de pacientes que acordam às 3h da manhã para conseguirem atendimento”. O estudante Robert Vilas usou a tribuna para denunciar a falta de medicamentos no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e falhas no transporte de pacientes: “não é um favor prestado pelo poder Público, é um direito. Apesar do momento de crise, alguns remédios são essenciais”, destacou.
O Vereador Antônio Elias Cardoso (Tuim) (PTB), Presidente da Comissão de Saúde da Casa Legislativa, em sua ocupação de tribuna, informou que a comissão se reuniu com o Executivo e representantes dos hospitais para discutir os plantões médicos e melhorias gerais no atendimento do SUS. “Precisamos dar mais atenção à saúde básica do município. Aumentar as equipes dos postos do Programa de Saúde da Família (PSFs), a frota de carros e o número de médicos para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, disse.
Para dar encaminhamento à situação, o Presidente em Exercício solicitou à Comissão de Saúde que providencie um levantamento sobre a falta de remédios e quais deles são de responsabilidade do Município de Viçosa e quais são do Estado de Minas Gerais, e ainda quais estão disponíveis na Farmácia Básica do Município.
Texto: Cleomar Marin
Revisão e foto: Mônica Bernardi