Tribuna Livre recebe a Associação Quilombola do Buieié e CMDCA
Representantes da comunidade do Buieié, zona rural de Viçosa, e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) fizeram uso da Tribuna Livre durante a reunião Ordinária da terça-feira (15), na Câmara Municipal. O primeiro, para apresentar formalmente a Associação Quilombola de Moradores do Buieié, que passou a ser reconhecida oficialmente como comunidade remanescente de quilombo após certificação da Fundação Palmares. A segunda fala teve como foco as dificuldades e conquistas alcançadas após 27 anos de publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o trabalho das entidades subvencionadas pelo Município.
Wellington da Costa, membro do Conselho de Estudantes Universitários Quilombolas da Comunidade do Buieié, apresentou aos vereadores e a toda a população a Associação Quilombola, que recebeu em 2016 o certificado da Fundação Cultural Palmares (FCP), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC). “O governo estadual tem se empenhado em proteger a cultura afrodescendente, que enriquece e é uma das bases culturais de nosso País. Assim, também o Município deve zelar pela manutenção da cultura e história quilombola”, cobrou. O estudante entregou aos vereadores propostas para basear a criação de leis e políticas públicas que ofereçam melhor qualidade de vida a este segmento da população, e enfatizou que a comunidade estará presente e fará mais cobranças no que se refere aos direitos dos quilombolas e do trabalhador rural, tanto ao Legislativo quanto ao Executivo.
Buscando fortalecer e promover a cultura afro-brasileira, o Vereador Geraldo Luís Andrade (Geraldão) (PTB) apresentou ao Plenário o projeto de Lei nº 046/2017, que inclui a “Jornada de Capoeira e Manifestações da Cultura Afro-brasileira”, a ser realizada na segunda quinzena de setembro, no calendário oficial de eventos do Município. A matéria deve entrar para votação na próxima semana.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Já a segunda ocupação de tribuna foi da Presidente do CMDCA, Maria Cortes. Maria propôs uma reflexão sobre o que representa o ECA para a sociedade e para o Poder Público. “Apesar de a lei trazer claramente que criança e o adolescente têm prioridades, nós ainda estamos um pouco longe, em todas as esferas”, disse. A Presidente do Conselho relembrou que as subvenções do ano de 2017 ainda não foram pagas às entidades, que passam por dificuldades para adequação à nova legislação, e pediu apoio aos vereadores: “a Prefeitura tem feito um esforço grande nos últimos dias para podermos caminhar com o trabalho das entidades. Pedimos que estejamos juntos em prol das crianças e dos adolescentes”. Entre os comentários dos vereadores, muitos manifestaram apoio às duas causas explicitadas na tribuna, e parabenizaram a participação dos cidadãos na reunião.
Texto: Cleomar Marin
Revisão e foto: Mônica Bernardi