Obra de creche no Nova Viçosa é tema de Audiência Pública

Aconteceu na quinta-feira (14), no plenário da Câmara Municipal, uma Audiência Pública para apresentação de relatório da prestação de contas da construção da creche Pró Infância Tipo B, no bairro Nova Viçosa. A obra da creche foi iniciada em 2012, com primeiro prazo de entrega em março de 2013 e, após mudanças no contrato, em setembro de 2016, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e terreno da Prefeitura Municipal. A sessão foi presidida pelo Vereador Idelmino Ronivon da Silva (Professor Idelmino) (PCdoB), que a solicitou por intermédio do Requerimento nº 033/2017, aprovado na reunião Ordinária do dia 15 de agosto.

Em atendimento ao requerimento do Vereador Idelmino, o Executivo apresentou documentos relacionados às finanças da obra, incluindo as dotações orçamentárias, cópias dos processos licitatórios e contratos, empenhos e notas fiscais, boletins de medições, e extratos de contas bancárias. Para Idelmino, a prestação de contas é uma “oportunidade de diálogo entre os Poderes, com o objetivo de dar mais transparência à construção da creche, iniciada há mais de cinco anos”.

A Mesa Diretora foi composta pelo Superintendente de Gestão Pública e Governança, Luciano Piovesan Leme, pela Secretária Municipal de Educação, Ana Monteiro, pela Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), Roseli Castro, pelo Presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Paulo Grossi, e pela Controladora Interna da Casa Legislativa, Clarice de Paiva Ribeiro.

O vereador falou da importância desse tipo de iniciativa, para informar a população com fatos e esclarecer boatos. Como encaminhamento das discussões, os presentes elencaram a elaboração de um documento, a ser enviado ao Executivo, para normatizar a Educação Fundamental no município, e que no próximo concurso público haja notificação no plano de cargos e salários para a possibilidade de participação do educador infantil.

Também participaram da Audiência Pública membros de Conselhos Municipais e lideranças comunitárias do bairro Nova Viçosa, além dos Vereadores Antônio Elias Cardoso (Tuim) (PTB), Brenda Santunioni (PP) e Paulo Sérgio da Silva (Toti) (PRTB).

Texto: Cleomar Marin

Revisão e foto: Mônica Bernardi