Plano Plurianual para o próximo quadriênio é discutido em Audiência Pública
Foi realizada na segunda-feira (25), na Câmara Municipal de Viçosa, Audiência Pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021. A sessão atende ao Requerimento nº 037/2017, do Vereador Sávio José (PT), aprovado em reunião Ordinária no dia 5 de setembro. Segundo o vereador, o objetivo da audiência foi ouvir sugestões e apontamentos da sociedade civil sobre o Plano que tramita nas comissões internas da Casa Legislativa, e que deve ser votado para vigorar no próximo quadriênio.
O Plano Plurianual é um planejamento de médio prazo, onde são identificadas as prioridades para o período de quatro anos e os investimentos de maior porte. Para manter a continuidade administrativa, o PPA tem vigência a partir do segundo ano do mandato corrente até o primeiro ano do mandato seguinte. O Vereador Sávio explicou o processo: “o PPA tem que ser votado esse ano para valer a partir de 2018, e é um norte para as ações do governo”. A Controladora Interna da Câmara, Clarice Ribeiro, apresentou as previsões orçamentárias feitas pelo Executivo para o PPA 2018-2021, como a ampliação do abastecimento de água, iniciativas de assistência social e outros programas.
A população, representada por diversos conselhos municipais presentes na audiência, sugeriu emendas ao Plano e o monitoramento da execução do PPA. Para Sávio, “todo conselho e toda entidade deve opinar no PPA para construí-lo de forma participativa, visto que são eles que recebem as demandas da população”. Foi estabelecido um prazo de 30 dias para o envio de alterações a serem negociadas com o Executivo, antes da entrada do PPA para leitura e votação na Câmara. O atual texto do PPA está disponível para consulta pública na Casa Legislativa.
O Executivo Municipal, por intermédio da Superintendência de Gestão Pública e Governança, enviou ofício para justificar a ausência de seus representantes. Os Vereadores Geraldo Luís Andrade (Geraldão) (PTB) e Idelmino Ronivon da Silva (Professor Idelmino) (PCdoB) participaram da Audiência Pública.
Texto: Cleomar Marin
Revisão e foto: Mônica Bernardi