Vereador apresenta relatório sobre Fundos Municipais na Câmara
O Vereador Geraldo Luís Andrade (Geraldão) (PTB) apresentou, durante a reunião Ordinária da terça-feira (05), um estudo elaborado pela Assessoria Orçamentária e Financeira da Casa Legislativa sobre a situação financeira de alguns fundos do Município. Geraldão havia solicitado ao Executivo, por intermédio da Indicação nº 267/2017, as informações dos Fundos Municipais de Meio Ambiente, Patrimônio, da Criança e do Adolescente, Esporte, Política Cultural e da Assistência Social; e por intermédio da Indicação nº 272/2017, informações do Fundo Municipal do Idoso. Ambas as solicitações foram aprovadas na reunião do dia 06 de junho.
Segundo o Vereador Geraldão, o estudo mostra “ineficiência no uso dos recursos públicos”. O parlamentar destacou que os fundos deveriam estar sendo investidos em melhorias para Viçosa, como o FUMPAC (Patrimônio), com saldo de cerca de R$ 92 mil: “podemos remeter essa situação à Segurança Pública, pois lá está o Parque do Cristo, por exemplo, sendo alvo da criminalidade”, apontou. Outro destaque de Geraldão foi o Fundo Esportivo, com pouco mais de R$ 3 mil em conta. “É até interessante, enquanto cobramos políticas públicas para o Esporte, vermos a diferença entre os demais fundos”, disse.
Todos os fundos, exceto do Idoso cujas informações não foram apresentadas pelo Executivo, somavam R$ 1.638.996,23 em 31 de julho. Para Geraldão, o recurso deveria auxiliar diversos serviços municipais. “Na contramão de uma situação de crise, temos aí dinheiro em conta que poderia estar sendo aplicado e atendendo a nossa população”, finalizou. A análise não foi comentada pelos demais parlamentares durante a reunião.
Políticas culturais na ALMG
Na segunda-feira (04), O Vereador Geraldão participou em Belo Horizonte de um debate público, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), sobre formas de democratização do financiamento e do acesso a projetos culturais no Estado. O encontro foi promovido pela Comissão de Cultura da ALMG com o objetivo de aprimorar o Projeto de Lei nº 4.450/2017, de autoria do Governador do Estado, que cria o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual Cultura Viva.
O vereador destacou a importância das discussões para a criação de um Sistema Municipal de Cultura, apesar dos cortes nos recursos destinados ao setor em todo o País. Antecipando a chegada da Lei Orçamentária Anual (LOA) para votação na Câmara Municipal, Geraldão pediu que seja destinada dotação para o Fundo de Política Cultural e medidas efetivas de mobilização cultural. “Para fazer cultura de verdade é necessário envolver os vários atores, principalmente a valorização da cultura local”, disse.
Texto: Cleomar Marin
Revisão e foto: Mônica Bernardi