Frente Feminista fala sobre violência contra a mulher
Uma representante da Frente Feminista usou a tribuna durante a reunião Ordinária da terça-feira (21) para falar sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e alertar para as taxas de feminicídio em Viçosa e no país. Júnia Marise cobrou do Poder Público atenção às políticas desenvolvidas para as mulheres e convidou os cidadãos para uma ação pelo fim da violência do dia 25 de novembro, data em que se celebra o Dia Internacional da Não-violência Contra a Mulher. A participação foi parabenizada pelo público presente no plenário e pelos vereadores, que recentemente aprovaram o Projeto de Lei nº 048/2017, de autoria da Vereadora Brenda Santunioni (PP), que busca dar mais segurança às usuárias do transporte público.
Júnia iniciou sua participação apontando a importância do assunto para toda a população, homens e mulheres: “quem bate em mulher, machuca a família inteira”, disse. A cidadã citou o aumento nos casos de feminicídio no país e as causas desses crimes, muitas vezes cometidos por pessoas próximas às vítimas. “Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes. Os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) são os que cometem assassinatos em muitos casos”. O feminicídio está previsto no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio desde 2015, com a aprovação da Lei nº 13.104. A representante da Frente Feminista ainda alertou para a situação da Casa das Mulheres e de outras ações de apoio àquelas em situação de violência: “esse problema precisa ser enfrentado com todo vigor, com ações de responsabilização dos agressores e de prevenção a todas as formas de violência contra as mulheres”.
Foram disponibilizados pela Comissão Permanente da Cidadania, para distribuição ao público, cópias de “violentômetros”. O material alerta para os graus de violência que as mulheres sofrem, desde piadas ofensivas até agressões físicas e morte. A Vereadora Brenda Santunioni exibiu o violentômetro em seu uso da tribuna, e disse que os avanços podem não ser grandes, mas devem ser constantes: “a representatividade na Câmara é pequena, mas estamos na luta”. A vereadora também destacou o Projeto de Lei nº 048/2017, aprovado pela Casa na reunião Ordinária do dia 31 de outubro. O projeto obriga as empresas prestadoras do serviço público de transporte coletivo urbano a realizar o desembarque de passageiras mulheres fora dos pontos de ônibus após as 22h, permitindo que as cidadãs desçam dos veículos em locais mais próximos de seus destinos finais. A matéria aguarda sanção do Executivo Municipal.
No dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não-violência Contra a Mulher, será realizado um ato na Praça Silviano Brandão, às 9h, com o tema “Nem uma a menos! Basta de Violência!”.
Texto: Cleomar Marin
Revisão e foto: Mônica Bernardi