Vereador informa possível reabertura da Casa das Mulheres

As dificuldades enfrentadas pelo Programa Casa das Mulheres voltaram a ser discutidas na Câmara. Durante a reunião Ordinária da terça-feira (27) a tribuna foi ocupada por Wagner Rober, que fez críticas ao Executivo pela demora em definir soluções. O cidadão questionou quais iniciativas estavam sendo tomadas pelos parlamentares para reverter a situação do programa. O representante da Casa Legislativa no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Vereador Sávio José (PT), se pronunciou sobre o assunto e anunciou, com previsão para o início de abril, a retomada das atividades do programa.

O atendimento na Casa das Mulheres, que há quase dez anos realiza o acolhimento e presta orientação jurídica às mulheres em situação de violência, está sendo feito com capacidade reduzida e em caráter provisório pela Defensoria Pública do Município, dada a falta de recursos humanos e financeiros no programa. Wagner Rober iniciou sua fala lembrando o assassinato da Vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e o combate à violência contra a mulher. “Depois de toda aquela luta da semana da mulher, a Casa das Mulheres ainda continua fechada. É inadmissível, já no final do mês, a gente estar com a Casa fechada. Isso é muito grave”, disse. O ativista sugeriu que a Câmara criasse uma comissão especial para acompanhar a situação. O Vereador Sávio informou que a comissão não é necessária nesse momento e explicou o motivo.

Em reunião Ordinária do CMDM, realizada na segunda-feira (21), foi apresentada a minuta de convênio entre a Prefeitura e a Universidade Federal de Viçosa (UFV) para contratação de um técnico, responsável pela supervisão dos trabalhos da Casa das Mulheres, informou o parlamentar. O Conselho levou, na tarde da terça-feira, ponderações sobre o convênio à Superintendência de Gestão Pública e Governança, onde os detalhes foram acertados.  “Estamos trabalhando todos os dias para a reabertura da Casa das Mulheres. Por parte do Executivo, o convênio está pronto e foi encaminhado à UFV. Uma vez assinado, os trabalhos da Casa das Mulheres retornam”, explicou. Segundo o vereador, a expectativa do CMDM é de que isso aconteça no início de abril. “Cada dia que a Casa fica fechada é uma perda enorme para a nossa população. Uma pessoa que deixa de ser atendida é uma história que não vai ter amparo na Casa”, disse.

No começo do mês, a Vereadora Brenda Santunioni (Progressistas) solicitou ao Executivo, por meio de Indicação, que parte dos recursos devolvidos pela Câmara ao Município, em janeiro deste ano (cerca de R$ 1,6 milhão, referente à economia do Legislativo em 2017), fosse destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. “Ainda aguardamos respostas, mas acredito que vai ser viável”, disse.

Texto: Cleomar Marin

Revisão e foto: Mônica Bernardi