Comissão apresenta projeto do Plano Diretor

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara, presidida pelo Vereador Geraldo Luís Andrade (Geraldão) (PTB) e que tem como Relator o Vereador Sávio José (PT) se reuniu na tarde da quinta-feira (10) para apresentar ao professor Antônio Cleber Tibiriçá o Projeto de Lei nº 019/2017, que pauta o Plano Diretor do Município (PDM). O professor foi responsável pela comissão que formulou o anteprojeto do PDM, e foi convidado pelos vereadores para ter conhecimento do texto oficial, após correções do Executivo.

Assessorados pelo Advogado da Câmara, Randolpho Martino, o objetivo dos parlamentares com o encontro foi verificar se o projeto de lei possui as mesmas especificações sugeridas e discutidas pelos delegados em audiências públicas à época da comissão presidida pelo professor Tibiriçá. Para o Vereador Geraldão, a aprovação do Plano é muito esperada pela população, mas é necessário “esmiuçar o projeto para que ele atenda de forma completa o Município pelos próximos dez anos, quando deverá passar por nova revisão”.

O Projeto de Lei nº 019/2017 era esperado para entrar em discussão e votação na Câmara ainda no ano passado, mas precisou voltar ao Executivo para adequações às mudanças em legislações federais e voltou esse ano para a Câmara, onde esta sendo estudado pelos parlamentares. Nas próximas semanas, a matéria deve tramitar nas comissões internas da Casa Legislativa e, em seguida ir ao Plenário. Caso os vereadores considerem necessário alterá-lo por meio de emendas, estas deverão serão levadas a novas conferências com os delegados escolhidos pelas comunidades, dada a natureza democrática da revisão do Plano Diretor.

Texto: Cleomar Marin

Revisão e foto: Mônica Bernardi