Saúde presta contas em Audiência Pública na Câmara

Na quinta-feira (13), foi realizada na Câmara Municipal uma Audiência Pública para apresentação do Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2017, atendendo ao Ofício nº 287/2018 da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento à Lei Complementar n° 141/2012. A Vereadora Brenda Santunioni (Progressistas) presidiu a sessão.

Além da vereadora, participaram da audiência os vereadores Geraldo Luís Andrade (Geraldão) (PTB), que fez parte da mesa dos trabalhos; Antônio Elias Cardoso (Tuim) (PTB), Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social; Arlindo Antônio (Montanha) (PSDB); Paulo Sérgio da Silva (Toti) (PRTB); Ronildo Antônio Ferreira (Dj Ronny) (PSC); e Sérgio Aloíso da Silva (Sérgio Construtor) (PSDC). O Secretário Municipal de Saúde, Marcus Antônio Amarante Viana Schitini, prestou esclarecimentos sobre as despesas da Secretaria referentes ao ano de 2017.

Ao apresentar as metas do período, Marcus enfatizou que serviços como a mamografia em mulheres de 50 a 69 anos, que fechou em 0,19% quando a meta pactuada era de 0,39% no último ano, é ofertada regularmente, mas a justificativa da Secretaria de Saúde sobre a baixa adesão é de que a população não busca ou não sabe onde procurar pelo serviço, o que é alarmante. “Não é falta de oferta, é falta de acesso e adesão”, disse. Ele ainda solicitou à Casa Legislativa que fizesse uma chamada para o assunto.

Ao serem apresentados os números referentes à vacinação, o Vereador Paulo Sérgio demonstrou preocupação com relação a adesão da mesma, apesar do percentual alcançado ter sido de 97% quando o pactuado era de 95%. O secretário explicou que a meta cumprida equivale ao Município como um todo. “A meta ter sido cumprida não significa que toda a população tenha sido vacinada, mas entra como superávit.”, explicou.

Por fim, o secretário anunciou que o Município aguarda a aprovação do relatório anual de gestão de 2017, considerando que o mesmo cumpriu com a LC 141/2012 tendo investido 20,50% de recursos arrecadados em serviços de saúde, o que soma o valor de R$19.800.697,91. Marcus ainda salientou que as metas foram cumpridas “apesar dos repasses inferiores ao orçado do governo federal e estadual”, que somam R$3.181.433,21, sendo que o acumulado da dívida dos anos anteriores do Estado com o Município chega a R$ 13.164.577,59.

Texto: Marcela Figueiredo
Revisão e foto: Mônica Bernardi