Vereador preside Audiência na Semana de Empreendedorismo e Inovação

Durante a reunião Ordinária da terça-feira (14), o Vereador Geraldo Luís Andrade (Geraldão) (PTB), falou sobre a Audiência Pública, realizada na tarde de segunda-feira (13), no salão nobre da Prefeitura Municipal, Professor Arduíno Bolívar, dentro da programação da Semana de Empreendedorismo e Inovação, em que a Câmara Municipal é uma das parceiras. Junto ao Vereador Geraldão, que presidiu a audiência, estiveram na mesa: o Subsecretário de Inovação, Ciência e Tecnologia do Governo de Minas Gerais, Leonardo Dias de Oliveira, o Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG), Evaldo Vilela (ambos à esquerda), a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Ivone Maria de Barros, o Presidente da Casa do Empresário de Viçosa, Paulo Márcio de Freitas, e o Coordenador do Parque Tecnológico (TecnoParq), do Centev, Rodrigo Vilela. A Vereadora Brenda Santunioni (Progressistas) também participou da sessão.

A audiência foi realizada em atendimento ao Requerimento nº 024/2018, de autoria do Vereador Geraldo Luís, com o objetivo de discutir assuntos relacionados ao Projeto de Lei nº 014/2018 e a Lei nº 2.204/2011, que propõe a criação do Programa Municipal de Apoio à Inovação Tecnológica. Segundo o Vereador Geraldão foram debatidos possíveis repasses de recursos, investimentos públicos e a criação de um fundo para inovação, ciência e tecnologia, além de critérios que estabeleçam diretrizes para divisão desses recursos.

“Precisamos entender a força de nosso Município para conseguirmos grandes recursos, e unir forças, para sermos uma cidade referência em inovação e tecnologia”, concluiu o vereador.

Encaminhamentos

Durante a Audiência Pública foram requeridos os seguintes encaminhamentos: adequar a lei, de 2011, ao Marco Federal e Estadual; ativar o fundo municipal; uso dos laboratórios da Universidade Federal de Viçosa (UFV); criação de Justiça de Fomento; verificar a constitucionalidade das isenções; tornar mais claro o conceito de Empresa de Base Tecnológica (EBT); devolver o projeto ao Executivo para o refinamento das discussões; alinhamento com a UFV para que a mesma facilite as discussões entre o público e o privado; integração de Capital Intelectual; desfocar a lei do TecnoParq; buscar recursos para ações de fomento, principalmente para o público mais vulneral, visando a formação empreendedora deste público; revisão de regras para atração de empreendedores; e a instituição de comissão para discutir a proposta de alteração na Lei.

Texto: Igor Gama

Revisão: Mônica Bernardi