Vereador solicita documentação junto ao Executivo

Durante a reunião Ordinária da terça-feira (19), o Vereador Sérgio Aloíso (Sérgio Construtor) (PSDC) apresentou a Indicação n° 056/2019 que solicita ao Prefeito Municipal as informações ou documentos referentes a assuntos relacionados ao meio rural do Município.

O pedido se refere a relação das pessoas, com nome e endereço, que receberam benefícios por meio de cessão ou utilização de máquinas e equipamentos agrícolas ou doação de bens e serviços da Secretaria Municipal de Agricultura; relatório de como foram utilizados os recursos do Programa de Mecanização Agrícola, especificando o local e os beneficiários das horas, máquinas e o gasto efetivado no período; locais onde houve manutenção das estradas vicinais e o gasto efetivo durante o período; ações da Secretaria Municipal de Agricultura com relação ao Programa de Qualificação da Proatividade Pecuária e do Programa de Desenvolvimento Agropecuário. Todos os dados solicitados pelo parlamentar são do ano de 2018.

De acordo com o Vereador Sérgio, o motivo da Indicação é a dificuldade encontrada para a obtenção de documentação junto ao Instituto de Planejamento e Meio Ambiente do Município de Viçosa (IPLAM) quando o mesmo solicitou ao órgão, e lhe foi negado.

Para o vereador é preciso que o Executivo se atente para esses acontecimentos, pois “deixar de atender sem motivo justo dentro de 15 dias, as convocações ou pedidos de informações da Câmara, se caracteriza em infração político-administrativa, sujeito a cassação de mandato”, disse.

O Vereador Carlitos Alves (Meio Kilo) (PSDB) reforçou o coro do colega parlamentar, relatando dificuldades para acessar arquivos junto a Secretaria de Educação, “fui na Secretaria de Educação hoje procurar uma notificação da Superintendência de Ensino de Ponte Nova, referente aos repasses do Governo Estadual e também tive problemas para conseguir os documentos”, afirmou. Carlitos ainda frisou os danos que esse tipo de ocorrência pode causar na relação entre os poderes Executivo e Legislativo, “esse tipo de coisa gera um clima ruim entre a Câmara e a Prefeitura, e isso não ajuda em nada nossa cidade”, finalizou.

Texto: Igor Gama

Revisão e foto: Mônica Bernardi