Vereadores recebem esclarecimentos sobre o Plano Diretor

A convite do Vice-Presidente da Casa Legislativa, o Vereador Sávio José (PT), por intermédio do Requerimento nº 004/2019, a Câmara recebeu durante a reunião Ordinária da terça-feira (19) os professores da Universidade Federal de Viçosa (UFV) Antônio Cleber Tibiriçá e Ítalo Stephan, para prestar esclarecimentos sobre o Plano Diretor, que volta a ser discutido e votado já no próximo mês.

De acordo com o Vereador Sávio, designado pelo Presidente Antônio Elias Cardoso (PTB) como coordenador dos trabalhos do Plano Diretor, e  atual Presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), o convite foi feito devido a necessidade de aprovação do documento em caráter de urgência, uma vez que o Plano é do ano 2000, ultrapassando sua validade, que segundo o Estatuto das Cidades, seria de dez anos “o Plano Diretor chegou na Casa em 2017, entre idas e vindas não conseguimos sua aprovação, acredito que nossa cidade está bastante defasada nessa questão, então a presença dos professores aqui é para poder esclarecer possíveis dúvidas para que possamos dar seguimento as ações”, afirmou.

Para o Professor Ítalo Stephan, o Plano é fundamental para um bom desenvolvimento da cidade, pois trata de aspectos gerais no que diz respeito a construção de edificações “temos no Plano um instrumento para corrigir vários anseios da população, como lotes populares, questões relacionadas a habitação, uso de solo, estimulando a diversidade no uso das áreas e diminuindo as injustiças sociais”, disse. Já o Professor Antônio Tibiriçá reforçou a seriedade de todo o processo de construção do Plano “todos os passos que deveriam ser cumpridos para ter legalidade no processo foram dados, coletamos informações junto a população, realizamos estudos, para que na hora da votação ninguém possa levantar nenhuma suspeita sobre o processo”, concluiu.

Até o momento o Plano Diretor, que foi dividido em seis itens, já teve sua primeira parte, dos artigos 1° ao 30°, aprovada. O Projeto na íntegra, bem como a Portaria n° 009/2019 que fixa o calendário de votação do Projeto de Lei nº 019/2018, referente ao Plano Diretor Municipal, se encontram disponíveis para consulta em nosso site.

Texto e foto: Igor Gama

Revisão: Mônica Bernardi