Audiência Pública apresenta avaliação atuarial do IPREVI
A Câmara Municipal recebeu na noite da quinta-feira (05), por intermédio do Requerimento nº 039/2019, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Geraldo Luís Andrade (Geraldão) (PTB), Audiência Pública para apresentação da avaliação atuarial do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores do Município de Viçosa (IPREVI). Além de Geraldão que presidiu a sessão, compuseram a mesa dos trabalhos a Secretária Municipal de Finanças, Eloisa Helena Duarte, o Palestrante e responsável pela apresentação Rafael Cunha Silva, o Presidente do IPREVI, Edivaldo Antônio da Silva Araújo e da Controladora Interna da Casa, Clarice Ribeiro.
Edivaldo esclareceu que, atualmente, o IPREVI é responsável por gerir dois fundos. O fundo previdenciário é destinado aos servidores que foram contratados após o ano de 2003 e apresenta projeção de déficit para o ano de 2034 demandando, assim, de aporte financeiro para ativos futuros como forma de prevenção. Já o fundo financeiro é destinado aos servidores admitidos antes de 2003 e já apresenta déficit e, por isso, será necessário aporte de recurso para cobrir esse saldo negativo. Em razão disso, o especialista Rafael foi convidado para esclarecer a premissa de cálculo realizada e a situação de cada fundo administrado pelo Instituto.
Rafael falou sobre equilíbrio financeiro, traçando modelos de projeção de receita e despesa para os fundos em curto, médio e longo prazo “quando falamos em previdência, curto prazo é considerado o período de 10 anos, médio prazo entre 10 e 35 anos, e longo prazo acima de 35 anos. O equilíbrio financeiro é pensado em curto prazo, já o cálculo atuarial em médio e longo prazo”, explicou. Ele também apresentou dados sobre os fundos “em 2018 foi aportado pela administração direta e indireta aproximadamente 13 milhões ao fundo financeiro, e em 2019 em torno de 17 milhões. Já o déficit do fundo previdenciário se manteve, nos dois anos, com valor aproximado de 8 milhões”, disse. Como solução ao aumento do déficit financeiro, Rafael citou a necessidade de se elevar também a contribuição “atualmente são 22% aportados ao fundo financeiro e 20,57% ao fundo previdenciário, mas não são suficientes para manter a situação equilibrada e sustentar o pagamento dos aposentados” explicou. O Instituto ainda sugeriu que a alíquota de custeio normal seja montada em 2,47% ainda em 2019 “nunca tivemos uma taxa de juros tão baixa, o que faz necessitar a mudança de estratégia. No entanto, o aporte precisa estar ligado a realidade financeira do Município”, esclareceu.
O Vereador Geraldão agradeceu a participação do Instituto e a presença do público. De acordo com ele, a audiência aconteceu com o objetivo de garantir mais transparência para toda a população sobre os trabalhos realizados pelo IPREVI “precisamos incluir a população nas decisões que são tomadas a partir de investimentos públicos”, concluiu o parlamentar.
Texto e Foto: Isabela Monteiro
Revisão: Mônica Bernardi