CPI realiza nova rodada de oitivas
As oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga supostas irregularidades no abastecimento de veículos da Prefeitura Municipal de Viçosa (PMV) tiveram nova rodada de audições na segunda-feira (02). Os trabalhos foram coordenados pelo Presidente da CPI, Vereador Sérgio Aloíso (Sérgio Construtor) (PSDC), junto aos vereadores Edenilson Oliveira (MDB) e Ronildo Ferreira (DJ Ronny) (PSC) que também fazem parte da comissão.
As oitivas correspondem a etapa de audição das testemunhas e tem como objetivo esclarecer fatos levantados durante a análise da documentação correspondente. Compareceram os funcionários da garagem da PMV, Luís Carlos dos Santos e Airton Alexandre da Cunha, o Proprietário da Kraterra, empresa de aluguel de máquinas e equipamentos, Gilmar Xavier Gomes, o Empresário Rafael Augusto Oliveira, o Proprietário do Posto do Beto, Carlos Alberto de Andrade Pinheiro, o Presidente da Associação Municipal da Micro Região Zona da Mata Norte (AMMAN), José Donizete de Souza Duarte, o ex-Chefe da garagem da Prefeitura, Carlos Garcia da Costa e o Secretário Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Rural, Marcus Roberto Fialho.
Durante a sessão o Vereador Sérgio questionou a Luís Carlos como era realizado o controle de abastecimento dos veículos úteis e dos inservíveis, sendo informado pelo mesmo que “as requisições eram preenchidas e assinadas pelo chefe, Carlos Garcia, e sobre os inservíveis não tenho conhecimento da situação, abastecíamos só os carros que rodavam”, afirmou. Já o funcionário, Airton Alexandre ao ser perguntado pelos Vereadores Sérgio e DJ Ronny sobre a possibilidade de abastecimento em galões e o de veículos que pertenciam a frota da PMV, informou que “foram abastecidos carros com galões de 200 litros apenas na época da greve dos caminhoneiros, o chefe da garagem Carlos Garcia, que buscava no Posto do Beto e pelo que eu via só abasteciam carros da saúde, e ele mesmo fazia a distribuição. Sobre veículos que não são da Prefeitura não tenho conhecimento”, disse.
Gilmar Xavier foi interpelado sobre o controle do abastecimento e o trabalho dos apontadores “quem controla o abastecimento é a Prefeitura, pegamos o combustível no posto junto com os apontadores. Eles acompanham as máquinas do início do serviço até o final”, disse. Já o Vereador Edenilson questionou como era o contrato entre a empresa e a Prefeitura, quando Gilmar afirmou que “pedimos que esse contrato fosse exonerado, pois não estava sendo viável para nós, mas como estava bom para o Município, exigiram que nós o cumpríssemos”, concluiu. O Empresário Rafael Augusto questionado com relação ao responsável pelo combustível utilizado por sua empresa “o combustível é repassado pra gente de acordo com o trabalho realizado”, afirmou.
O Vereador DJ Ronny questionou a Carlos Alberto de Andrade se ocorriam abastecimentos em galões por funcionários da Prefeitura “se é uma prática da Prefeitura, a gente acaba aceitando pela necessidade do trabalho, não chegamos a questionar isso mas acredito que possa acontecer sim”, disse.
O ex-Chefe da garagem Carlos Garcia perguntado sobre o processo de abastecimento e a possibilidade de abastecimento de veículos não pertencentes a PMV disse que “o abastecimento era feito através de requisição, eu como chefe assinava e o motorista depois assinava comprovando que pegou o combustível. Tiveram alguns veículos que não eram da Prefeitura abastecidos, como na época da queda na Castelo Branco, foram feitos vários contratos, eles enviavam o documento pra gente, confirmávamos as placas e emitíamos as notas, veículos da Polícia Militar as vezes eram abastecidos também”, disse. Sobre abastecimentos em galões, disse que “a prática era comum, quando era mais viável o processo, em máquinas rurais. Carros pequenos acontecia quando faltava combustível, as vezes o motorista não percebia que estava acabando, ou os veículos em manutenção abastecíamos esporadicamente para ficarem prontos após a manutenção”, afirmou.
O Secretário Marcus Fialho quando perguntado sobre os contratos firmados pela Prefeitura com as empresas prestadoras de serviço esclareceu que “os contratos foram montados a princípio com o fornecimento de combustível por conta da Prefeitura, caberia as empresas que participavam da licitação saber nossos critérios de fornecimento e se adequar. Temos diversos apontadores que faziam o acompanhamento da máquina no ponto determinado, então só foi fornecido o diesel em cima das horas apontadas pelos servidores", disse.
Em maio o Vereador Sérgio apresentou, em reunião Ordinária, o Requerimento n° 023/2019, que foi posteriormente aprovado, solicitando a instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso, visto que foram recebidas denúncias relativas a possibilidade de irregularidades no abastecimento dos veículos. O vereador ainda analisou documentos que na ocasião apontaram supostos problemas em placas de 12 veículos, sem condições de uso e parados há algum tempo, mas que seguiam sendo abastecidos; o número de abastecimentos em galões; o fato de um mesmo veículo ser abastecido com diesel e gasolina; o gasto de 75 litros de gasolina com a roçadeira da Secretaria Municipal de Agricultura; veículos que não fazem parte da frota, referenciados como de prestadores de serviço ao Município abastecendo na conta do mesmo; indicação de 5 veículos, dentre os 12 citados, com mais de uma centena de abastecimentos, alguns até sem identificação de quilometragem ou com pequena avaria na mesma e rasuras nas Requisições de Combustível (RDC’s) onde existe a identificação das placas, havendo sua substituição por placas dos veículos parados.
Texto: Igor Gama
Revisão e foto: Mônica Bernardi