Vereador faz Representação ao Ministério Público

O Vereador Idelmino Ronivon (Professor Idelmino) (PCdoB) apresentou, durante a reunião Ordinária da terça-feira (19), a Representação nº 017/2019 destinada ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em nome do Promotor de Justiça Curador do Patrimônio Público, Felipe Sousa, solicitando que a Promotoria cobre do Poder Executivo a construção de um muro de contenção na Travessa José Carlos da Cruz.

A Representação requere que o Executivo cumpra os pareceres dos Relatórios da Superintendência de Gestão Pública e Governança, por intermédio do Departamento de Defesa Civil, que dizem respeito a situação da Travessa próximo à conhecida “Ponte do Reião”, onde apresenta um talude que pode oferecer risco à população do entorno. O Relatório de Vistoria nº 33, de 28 de março de 2017, aponta a existência de um talude com inclinação elevada e marcas de erosão localizado bem próximo à nove residências. De acordo com o vereador, o documento consta que a solicitação seria atendida com urgência “a obra foi colocada no plano de meta do Município mas, infelizmente, não foi realizada”, comentou Idelmino.

Em 30 de novembro, do mesmo ano, foi recebido o Relatório de Vistoria nº 175, solicitado pelo Vereador Geraldo Luís Andrade (Geraldão) (PTB), que descreve que a encosta estaria comprometendo a estabilidade da via e colocando residências em risco. Os agentes da Defesa Civil compareceram ao endereço e foi verificado que a rua se encontra ao longo do topo de um talude praticamente vertical e sem estrutura de contenção, em declive, até chegar no Ribeirão São Bartolomeu, com a existência de casas logo abaixo, além de pavimentação irregular, contribuindo para o aumento da infiltração no topo do talude. 

Para Idelmino, os próprios relatórios apontam a necessidade de urgência para a realização das obras no local “em razão dos laudos da Defesa Civil não atendidos, não nos resta outra alternativa a não ser judicializar a questão por meio de Representação destinada ao Ministério Público. As obras de contenção são extremamente necessárias para evitar desabamentos que colocariam em situação de risco a vida de várias pessoas”, concluiu o parlamentar.

Texto: Isabela Monteiro

Foto: Thiago Fernandes 

Revisão: Mônica Bernardi