Vereadora reúne com proprietários de bancas para discutir Projeto de Lei

A Vereadora Brenda Santunioni (Progressistas) recebeu, na quinta-feira (31), proprietários de bancas de jornais e revistas do Município para discutir novamente o Projeto de Lei nº 047/2019, de autoria da vereadora, que dispõe sobre as atividades da categoria. Além dos proprietários, o Chefe do Departamento de Turismo, Rafael Coelho, também esteve presente no encontro.

Em 2018, a Vereadora Brenda havia se reunido com os permissionários das bancas para a construção do Projeto, que foi aprovado em 1ª votação. Brenda explica que, como já passou algum tempo desde a primeira reunião, ela percebeu a necessidade de envolver os proprietários nas discussões novamente “é muito importante esse diálogo constante com os principais interessados na proposta. O mercado já mudou um pouco e eles precisam adaptar o próprio negócio, e por isso trouxeram como demanda a necessidade de comercializar outros produtos em suas bancas”, contou.  A vereadora explicou a Lei atual e os representantes do segmento se comprometeram a apresentar novas sugestões de produtos que eles gostariam que fossem comercializados nas bancas sem descaracterizá-la como espaço público e como instrumento de preservação do acesso à cultura e informação “o objetivo é encontrarmos um comum acordo para incluir os produtos que eles gostariam de comercializar de modo que seja permitido pela Lei”, apontou a parlamentar.

Além disso, a Lei apresenta a possibilidade das bancas exercerem pontos de venda de pacotes e informações turísticas. Nesse sentido, o Chefe de Turismo participou da reunião para analisar a receptividade da proposta “a lei sugere que as bancas realizem atividades relacionadas ao turismo, proposta que atraiu os proprietários”, contou. De acordo com a Vereadora Brenda, o Projeto foi inspirado na Lei Municipal nº 14.633/2015, de Curitiba-PR, que rege o funcionamento das bancas na capital paranaense e trata da permissão para a comercialização de produtos que não sejam apenas jornais e revistas. Brenda ressalta a importância de incluir os cidadãos na elaboração do Projeto “novamente o projeto foi discutido e elaborado em conjunto com os interessados e envolvidos no assunto.  É muito importante que nós, como representantes do poder público, que estejamos abertos a ouvir a população”, disse.

Os proprietários das bancas de jornais e revistas apresentarão novas sugestões de alterações e, em seguida, a vereadora apresentará o Projeto ao Jurídico e às Comissões Internas da Casa Legislativa para que ele seja colocado em 2ª votação.

Texto: Isabela Monteiro

Foto: Igor Gama

Revisão: Mônica Bernardi