Executivo apresenta relatórios ao Conselho do OP

Ao comando do Vereador Geraldo Luís Andrade (Geraldão) (PTB), a 2ª reunião Ordinária do Conselho do Orçamento Participativo (OP) de Viçosa, ocorrida na segunda-feira (10) na Câmara Municipal, teve como pautas a sistematização interna do Conselho para as assembleias regionais, que acontecerão de 04 a 19 de março em 10 regiões da cidade e a apresentação, por parte do Poder Executivo, do Relatório Resumido da Execução Orçamentaria (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Os relatórios foram apresentados pela Secretária de Finanças, Eloisa Helena, e pela Chefe de Departamento de Orçamento e conselheira, Josiane Bitencourt.

O Vereador Geraldão, Presidente do Conselho do Orçamento Participativo de Viçosa, ficou satisfeito com a Lei do OP, nº 1521/2002, fazendo-se cumprida pela Prefeitura, “é um marco histórico o que está acontecendo aqui, é a primeira vez que são apresentados esses dois relatórios, fazendo-se justo a participação popular e consolidando a execução do Orçamento Participativo em nossa cidade”, salientou.

Por meio dos relatórios citados, foram demonstrados, referentes às atividades do Executivo em 2019, os limites de despesas de pessoal nos últimos 12 meses, o demonstrativo da dívida consolidada, das garantias e contragarantias de valores e das operações de crédito. “Por meio dessas apresentações, tivemos como saber as movimentações orçamentárias e financeiras de 2019. Foi uma prestação de contas antecipada que será de grande utilidade para o Conselho do Orçamento Participativo”, finalizou o parlamentar. Também foram apresentados os investimentos com educação e saúde, previsto mediante leis maiores, e a previsão orçamentária das secretarias municipais.

Além dessas ações, foi definida a data para a próxima reunião Ordinária do Conselho, que acontecerá na primeira segunda-feira de março, dia 02, às 08h00, dois dias antes da primeira assembleia regional.

Texto e foto: Thiago Fernandes

Revisão: Mônica Bernardi