Câmara retorna o atendimento com restrições
A Câmara Municipal de Viçosa reabriu as portas, na quarta-feira (22). Seguindo as medidas de contingência de proliferação do Coronavírus (COVID-19), a Casa Legislativa funcionará, por período indeterminado, das 8h00 às 12h00, adotando as normas estabelecidas pela Portaria nº 007/2020, de autoria do Presidente da Câmara, o Vereador Antônio Elias Cardoso (PODE), afim de estar em concordância com o Decreto nº 5.450/2020, estabelecido pela Prefeitura Municipal de Viçosa.
Além disso, o período de quarentena, até então, foi marcado por diversas atuações da Casa Legislativa e seus parlamentares para conter a proliferação do Coronavírus em Viçosa. Desde o dia 16 de março, a Câmara passou a tomar medidas de cuidado, por intermédio dos termos das portarias 003 e 006/2020, sendo que a última suspendeu o funcionamento da Casa até a terça-feira (21), quando o Executivo Municipal decretou a retomada gradual de atividades administrativas e comerciais. Neste período, os parlamentares fizeram visitas aos hospitais, às barreiras sanitárias nas divisas de Viçosa com as cidades de Paula Cândido, Cajuri e São Miguel do Anta, e às comunidades, apurando as necessidades da população.
Outra ação prestada foi a realização de reuniões Extraordinárias, ausentes de remuneração, a fim de votar projetos importantes para tratar das necessidades que vieram a surgir no Município, por conta da epidemia nacional. Ao todo ocorreram 3 reuniões, para discutir e votar os projetos de Lei nºs 004, 006, 007, 008, 012, 014, 016 e 017/2020 - 8 no total.
Foram feitas aberturas de crédito especial para atender às demandas das instituições de saúde, na compra de equipamentos e execução de obras; aumentou-se vagas e salários como atrativos para profissionais da saúde; além de ampliar as entidades representantes no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Também foi oficializado em reunião o repasse de R$ 250 mil das economias da Casa Legislativa, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março para o Executivo Municipal, destinados aos hospitais São João Batista (HSJB) e São Sebastião (HSS).
As reuniões Ordinárias ainda permanecerão suspensas e as sessões Extraordinárias ocorrerão, caso sejam necessárias, sem a abertura para o público. O Presidente Antônio Elias frisou em todas as reuniões Extraordinárias ocorridas nesse período de quarentena que “o Poder Legislativo cumpriu com as suas responsabilidades no enfrentamento do COVID-19, e essa reabertura das portas apenas colaborará com as atividades administrativas que estamos realizando incessavelmente desde o início da pandemia”.
Texto: Marcelo Zinato
Revisão e foto: Mônica Bernardi