Contratação de profissionais, CPF e transparência de gastos são destaques da Pandemia
Ainda com forte peso na Câmara Municipal de Viçosa, a reunião Ordinária da terça-feira (26) contou novamente com a pauta Coronavírus (COVID-19). Sendo destaque na fala dos vereadores, o tema promoveu debates e questionamentos na Casa Legislativa com relação à contratação de profissionais para orientar a população nas periferias, à regulamentação do CPF, que não vem atingindo o devido resultado, e à falta de transparência, por parte do Poder Executivo, com relação às tramitações financeiras relacionadas ao combate da pandemia.
A Vereadora Brenda Santunioni (Progressistas) propôs ao Executivo, por meio da sua Indicação nº 152/2020, que fossem contratados os bombeiros civis para atuarem nas periferias no combate a COVID-19. Em justificativa alegou que eles já são capacitados para agir mediante essa situação e passariam maior credibilidade e segurança para essas comunidades. “Já que nós temos um orçamento específico para a causa COVID-19, não custa nada a Prefeitura avaliar e fazer essa contratação. Deixar a periferia com profissionais mais próximos e capacitados seria de grande ajuda na luta contra o alastramento da pandemia”, concluiu. A vereadora ainda apresentou a Indicação nº 155/2020, que solicita a intervenção da Prefeitura Municipal, junto a Casa do Empresário de Viçosa e Associados, para dar mais ênfase nas orientações à população quanto ao rodízio do CPF e o acesso correto ao comércio.
Adentrando na regulamentação dos CPFs, via decretos, e no controle de volume populacional nas ruas, o Vereador Helder Evangelista (Cherinho) (PSL) demonstrou sua profunda insatisfação com a medida, agora que seus resultados não estão satisfatórios. “Eu deixo claro que eu era a favor, sim, da medida, mas, agora, ela realmente não está sendo efetiva. Aglomerações estão ocorrendo, as pessoas não estão respeitando as medidas de controle e estão passeando e quem está mais prejudicado com isso é o comércio, que trabalha com muitas limitações. Gostaria que a situação fosse reavaliada pelo Executivo para que possamos ter um remediar a situação”, finalizou.
Retomando a pauta da transparência dos gastos públicos nesse período de pandemia, o Vereador Idelmino Ronivon (Professor Idelmino) (PCdoB) voltou a cobrar quanto a falta de zelo do Poder Executivo com a transparência dessa situação. É uma cobrança que o parlamentar vem trazendo a duas reuniões Ordinárias. “Até o momento, recebi um único documento sobre e no Portal Transparência são informações que não atendem, incompletas. Sem clareza alguma”, indagou. Acrescentando à sua cobrança, Idelmino sugeriu que o Prefeito viesse a público com a sua equipe e prestasse essa ação por meio de uma live. “É fundamental que a administração pública funcione com transparência. São 2 meses e meio já de enfrentamento e não tivemos prestação de conta nenhuma com relação às aberturas de créditos e a todo o financeiro”, enalteceu.
O Vereador Arlindo Antônio (Montanha) (PSDB), representante do Executivo, concordou com a proposta de Idelmino. “Nosso prefeito é referência no combate a COVID-19 e nada mais que necessário que continuemos incentivando isso”, disse. Já o Vereador Geraldo Luís Andrade (Geraldão) (Avante) pontuou uma nova perspectiva a solicitação de Idelmino: “completo seu raciocínio colega propondo que seja feita uma audiência pública ou algo mais formalizado, para que possamos, então, desempenhar corretamente nosso trabalho fiscalizatório”, concluiu.
O Presidente da Casa Legislativa, o Vereador Antônio Elias Cardoso (PODE) agradeceu a todos os temas debatidos com relação a COVID-19. “É de suma importância que estejamos sempre ligados a todas as necessidades e etapas desse processo de pandemia. Brenda, trouxe outra excelente ideia e levaremos à Secretaria da Sáude. Sobre o controle do CPF, eu também era a favor, mas agora acho que ele deva ser repensado, pois não está sendo mais efetivo para o isolamento”, disse. Antônio Elias ainda reforçou que os documentos com relação a transparência foram entregues a Casa Legislativa dentro do prazo e que já está na controladoria da Câmara. “Os documentos chegaram e já estão na mão de nossa controladora. Ela está fazendo um levantamento e já foram detectadas insuficiências. Há falta de alguns itens e quando ela tiver todo o balanço elaborado, será repassado a todos e faremos as devidas fiscalizações”, finalizou.
Texto e montagem: Thiago Fernandes
Revisão: Mônica Bernardi