Dificuldade de comunicação com Executivo e COVID-19 são destaques da reunião

Com Viçosa apresentando dificuldades no setor socioeconômico devido à crise financeira que se instaura, gerada pelo Coronavírus (COVID-19), a reunião Ordinária desta terça-feira (16) contou com a presença da cidadã Luana Comastri, empresária, na Tribuna Livre que abordou a necessidade de apoio ao empresário local, a transparência do Executivo quanto aos gastos relacionados à pandemia e a permanência da Câmara nas cobranças relacionadas ao setor empresarial. A repercussão sobre o Coronavírus e seus impactos foi destaque nas falas dos parlamentares.

"Infelizmente estamos num cenário tenebroso para o empresariado local", alegou a cidadã. Luana usou seu momento de Tribuna para pedir a solidariedade da população viçosence com seus empresários devido às dificuldades de comunicação com o Executivo Municipal neste período de pandemia. Além do mais, ela pediu para que a Câmara de Viçosa reforçasse a transparência dos gastos da Prefeitura neste cenário e que intervenha com mais ações para exigir uma resposta da Prefeitura para com os empresários, tendo em vista que a grande maioria não é atendido pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde de Viçosa (COES-Viçosa).

Dando início às discussões, a Vereadora Brenda Santunioni (Progressistas) informou a cidadã que a Casa Legislativa, a duas semanas, vem se preocupando com esse setor e completou dizendo que “já que recebi muitos pedidos de empresários para que intercedamos junto ao Executivo para reabrir alguns setores que ainda não voltaram”. Além disso, a parlamentar agradeceu a presença de Luana como representante dos profissionais liberais e criticou a cobrança do ISSQN executada pela Prefeitura esta semana. “É justo cobrar desses profissionais por esse período em que eles não estão podendo exercer suas atividades? A Prefeitura realmente precisa desse recurso? Gostaria que o Executivo tivesse mais sensibilidade sobre a situação”, indagou.

O Vereador Geraldo Luís (Geraldão) (Avante) compactou com o pedido de mais transparência exclamado por Luana, “sofremos desde o começo da pandemia com essa falta de informações. Lógico que é um momento atípico e caótico, mas não justifica essa falta de transparência com a população”, disse. Além de criticar a falta de informações no site da Prefeitura, Geraldão levantou a negligência do Executivo para com a Casa Legislativa, como os documentos relacionados às contratações e valores orçamentários deste período terem vindo sem todas as informações e a reunião de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2020, até então, adiada e não remarcada.

Adentrando na falta de legitimidade nos documentos entregues à Casa Legislativa, o Vereador Idelmino Ronivon (Professor Idelmino) (PCdoB) apresentou as inconsistências encontradas no documento relacionado à contratação das empresas para locação de pessoas para as barreiras. “O documento veio faltando o período de 27 de março a 8 de abril, sem partes, incompleto, e apresentando muitas inconsistências mediante os contratos das duas empresas alocadas”, informou. De acordo com o documento, a empresa AGE de Belo Horizonte teria trabalhado em período não contratual e recebido até 500% a mais do que a atual empresa que está agindo nas barreiras.

Retomando a pauta das academias, o Vereador Wallace Calderano (PSC) confirmou que a situação está muito delicada para muitos setores comerciais, tendo em vista já os 3 meses de paralisação neste setor, e afirmou que o COES irá se reunir dia 21 de junho para tratar da situação destes profissionais e de outros setores comerciais. Ainda sobre a volta de alguns setores, o Vereador Carlitos Alves (Meio Kilo) (PSDB) questionou que fosse feita  uma análise sobre a volta do funcionamento de Igrejas e cultos evangélicos. O parlamentar trouxe a triste realidade de uma cidadã, diagnosticada com depressão, que suicidou. De acordo com as informações trazidas pelo parlamentar, ela tinha acompanhamento psicológico promovido pelo seu pastor e já estava a 3 meses sem o tratamento.

Sobre a questão dos equipamentos de proteção individual que seriam disponibilizados para os agentes do combate ao Coronavírus, como citado na reunião Ordinária anterior pelo Vereador Edenilson Oliveira (PSD), o Vereador Ronildo Ferreira (DJ Ronny) (PMN) confirmou que as máscaras e os aventais de proteção foram entregues corretamente. "Fiz o meu trabalho de fiscalização para a população e alegremente vi todos os materiais sendo entregues. Acompanhei ao lado do Edenilson e foi uma felicidade ver que esse direito chegou a quem precisa", salientou.

Completando a pauta da COVID-19 e as indagações levantadas pelos seus colegas, o Vereador Antônio Elias (PODE), Presidente da Casa Legislativa, atualizou sobre o posicionamento da Câmara respondendo as ponderações citadas por Luana: “Gostaria de dizer que essa Câmara tem realizado sim, tanto por meio de ações coletivas, como individuais, as devidas fiscalizações. Estamos a 2 meses cobrando do Executivo informações que aos poucos estão nos sendo retornadas”, respondeu. O Presidente ainda confirmou que, em reunião com a Secretaria de Saúde, será criado um Comitê Especial de Crise e Desenvolvimento Econômico que ficará responsável por zelar pelo setor financeiro perante crises e calamidades públicas, agindo ao lado do Poder Executivo Municipal.

*texto do estagiário Thiago Fernandes sob supervisão de Mônica Bernardi