Parlamentares discutem execução de obras infraestruturais durante Pandemia
Durante a reunião Ordinária da terça-feira (30), os vereadores traçaram um panorama sobre demandas e entregas de obras infraestruturais no Município, a partir de suas discussões no momento da Palavra Livre. Inicialmente, o Vereador Arlindo Antônio Carneiro (Montanha) (PSDB), enquanto Líder do Prefeito, apontou, com positividade, que foram realizadas limpeza e capina em todas as ruas do Bairro de Fátima, e também afirmou que enviou solicitação ao Executivo para que o mesmo serviço seja prestado a todas as ruas do Bairro Clélia Bernardes. Além disso, destacou a construção de aproximadamente 26 pontes na cidade, das quais algumas foram finalizadas, com apoio da Secretaria de Obras e o Instituto de Planejamento e Meio Ambiente do Município (IPLAM). Ao final de sua fala, citou a construção de uma escola de tempo integral em fase final de edificação, valorizando as ações do Executivo.
Outro ponto levantado foi a conquista de recursos destinados à infraestrutura municipal. Primeiramente, a Vereadora Brenda Santunioni (Progressistas) anunciou que adquiriu, em parceria com o Deputado Federal Frederico Borges da Costa (Fred Costa) (Patriota), recurso no valor de R$ 400 mil, depositados na segunda-feira (29) na conta da Prefeitura. A parlamentar informou que o dinheiro financiará um projeto de calçamento, rede pluvial e colocação de ’bloquetes’ nas ruas Francisco Elisbon Araújo e José Augusto de Castro, ambas do Bairro Nova Viçosa, e que agora inicia o processo licitatório das obras.
Em segundo momento, o Vereador Sávio José (PT) indicou que a Deputada Estadual Marilene Alves de Souza (Leninha) (PT) teve publicada emenda de sua autoria, a qual inclui o valor de R$ 100 mil destinados a calçamento a ser feito nas ruas do Buieié, comunidade quilombola viçosense a ser beneficiada. De acordo com Sávio, o IPLAM já está providenciando o projeto que irá agraciar a comunidade. Seguindo o assunto de potenciais melhorias, o Vereador Ronildo Ferreira (DJ Ronny) (PMN) lembrou à Casa Legislativa que, dentro do cronograma de obras da Prefeitura, está agendado para a semana seguinte, que se inicia dia 05 de julho, o início de obras em dois logradouros público do Bairro Nova Viçosa, incluindo a Rua Vicente Brustoline.
Com uma perspectiva diferente, o Vereador Edenilson Oliveira (PSD) iniciou as cobranças ao Executivo, citando suas Indicações de nºs 199 e 200/2020, as quais solicitam recapeamento asfáltico na Rua São Lourenço e em todo o perpassar da Rua José Soares da Rocha, ambas do Distrito de São José do Triunfo. O parlamentar complementou afirmando que, na última rua citada, foi realizada uma ‘abertura’ do asfalto para instalação de sistema de encanamento, mas que, mesmo com esforços de reasfaltamento da via, esta se encontra esburacada. Em continuidade, o Vereador Montanha apresentou sua Indicação nº 2016/2020, solicitando reparos em muro da Casa 26, localizada na Rua São Sebastião, do Distrito de São José do Triunfo.
Reunindo diversas demandas, o Vereador Paulo Sérgio (Toti) (CIDADANIA) enfocou sua Indicação nº 201/2020, reivindicando ao Executivo que providencie a construção de uma faixa elevada ou quebra-molas na Avenida Joaquim Lopes de Faria, no Bairro Santo Antônio. A demanda deve-se à alta procura pela Unidade Básica de Saúde (UBS) nas proximidades indicadas, principalmente nesse período pandêmico, além da existência de escolas e creches na localidade, enquanto há fluxo de veículos em alta velocidade na via. Outros pedidos foram a continuidade da construção de uma passarela para pedestres próximo ao cemitério de São José do Triunfo; serviço de ‘tapa-buracos’ com massa asfáltica nas ruas Dona Carlota e José Vidigal, ambas no Bairro Santo Antônio; e retirada de entulho nas ruas São Judas Tadeu, José Manoel Brasileiro, José Timóteo da Silva e Marly Azevedo, no referido bairro, por meio das Indicações nºs 198, 202 e 204/2020.
Exemplificando a demora para execução de obras por parte do Executivo, o Vereador Sérgio Aloíso (Sérgio Construtor) (PMN) cita obra não terminada na Rua William Ramos, no Bairro Vale do Sol, asfaltamentos citados por Brenda e DJ Ronny em Nova Viçosa, e cobranças de reparos infraestruturais na Rua José Medina Floresta, do Bairro Santo Antônio, feitas por ele desde o ano de 2019. O Vereador Idelmino Ronivon (Professor Idelmino) (PCdoB) comentou, sobre as colocações de Sérgio, que “essas intervenções inacabadas somente pioram a situação da comunidade viçosense”.
Projeto 032
Em paralelo, ocorreu a discussão e aprovação do Projeto de Lei nº 032/2020, de autoria do Prefeito Municipal, Ângelo Chequer (PSDB), durante reunião Extraordinária iniciada após a Ordinária da terça-feira (30). O Projeto dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente, por parte do Executivo, no valor de R$ 3 milhões de reais. A destinação do recurso é a construção de uma trincheira sob a Avenida Marechal Castelo Branco, no Bairro Santo Antônio, anulando o valor da ficha destinada à construção e ampliação da ETE Barrinha.
Em discussão, o Vereador Idelmino lembrou à Casa Legislativa que este é o quarto projeto do Executivo o qual anula recursos dentro da pasta de Obras e Serviços Públicos, totalizando a anulação de R$ 2 milhões e 100 mil, ainda expressando seu receio do impacto na obra da ETE Barrinha. Em resposta, o Vereador Geraldo Luís Andrade (Geraldão (Avante) informou aos vereadores que, passando por análise da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, da qual é Presidente, e pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), não haverá impacto na execução da obra citada, apenas alterará a ordem dos serviços prestados pelo Executivo.
*texto do estagiário Marcelo Zinato sob supervisão de Mônica Bernardi