Conselho do Orçamento Participativo reúne-se para retomar atividades

Pela manhã da sexta-feira (25), ocorreu na Casa Legislativa uma reunião do Conselho Municipal do Orçamento Participativo. A discussão pautou-se na retomada das atividades do Conselho, paralisadas em virtude da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e em ações e valores do orçamento participativo que constarão no projeto de lei e orçamento do ano de 2021. Estiveram presentes o Presidente do Conselho, Vereador Geraldo Luís Andrade (Geraldão) (Avante); os Secretários Executivos José Luiz Paiva e Solange Antunes; e os Conselheiros Lucas Sathler, Thomas Medeiros e Josiane Bitencourt.

Inicialmente, Josiane informou que em 2020, “não houve, até a presente data, execução de nenhuma das rubricas aprovadas pela assembleia do orçamento participativo”, em razão da situação de excepcionalidade acarretada pela pandemia. Em seguida, Thomas informou que iniciará o processo licitatório para aquisição de instrumentos para o Centro Experimental de Artes, enquanto Geraldão relatou o início do processo para aquisição da ‘carretinha’, indicado por Rafael, funcionário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de Viçosa, ambos aprovados pela assembleia do orçamento participativo de 2019.

A respeito do percentual do orçamento do Município destinado à participação popular, Solange e Geraldão ponderaram a necessidade de mantê-lo, aumentando valores se preciso. Contrapôs-se José Luiz, ressaltando a inexecução das ações planejadas, em virtude da COVID-19 e dos cuidados e dificuldades impostos pela doença. “A manutenção dos valores aprovados em 2019 revela-se pertinente, de modo a executá-las primeiro antes de eventualmente aumentar os valores”, pensamento seguido por Thomas e Josiane.

Ao final das discussões, havendo quórum para votação nos termos do Regimento Interno do Conselho, os presentes deliberaram, por maioria, pela manutenção das ações e respectivos valores aprovados em assembleia de 2019 para o orçamento do ano de 2021, cujo projeto de lei será enviado à Câmara até o próximo dia 30. Deliberou-se, também, pelo retorno das atividades presenciais do Conselho, de forma a preparar as ações de orçamento participativo para o próximo ano, observando também os cuidados sanitários próprios ao contexto pandêmico.

*texto do estagiário Marcelo Zinato sob supervisão de Mônica Bernardi