Vereadores falam sobre instalação de ERBs
Durante a reunião Ordinária da terça-feira (20), os parlamentares se posicionaram frente a indignação dos moradores do Bairro Quintas dos Guimarães sobre a instalação de uma Estação de Rádio Base (ERB), em região residencial da comunidade. Seus comentários foram motivados por e-mails de tais cidadãos à Casa Legislativa e por um artigo publicado na edição de 15 de outubro do jornal Folha da Mata, que apontou erroneamente a Câmara como contrária ao bem estar do povo de Viçosa. Foi pedida a revisão do local de instalação, e a consideração da suposta nocividade da radiação aos moradores, que solicitaram também a reavaliação da Lei n° 2.722/2018, de autoria dos vereadores Brenda Santunioni (Patriota), Edenilson Oliveira (PSD), e Helder Evangelista (Cherinho) (PSL).
Primeiramente, o Vereador Edenilson argumentou sobre os efeitos à saúde causados pela antena. “Quando eu e meus colegas parlamentares legislamos sobre a instalação e o funcionamento de equipamentos de telecomunicações, notamos a demanda de bairros periféricos pelo serviço, que é essencial enquanto utilidade pública garantida por lei. Recebemos queixas, alegando malefícios causados pela radiação emitida pela estrutura de transmissão, mas consultamos equipes técnicas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), professores especialistas da Universidade Federal de Minas Gerais, Juiz de Fora e Viçosa (UFMG, UFJF e UFV), em viagens e audiências públicas realizadas na Câmara Municipal, e eles garantem que as ondas eletromagnéticas em questão não causam danos à saúde”, afirmou o vereador.
Em seguida, a Vereadora Brenda contradisse informações divulgadas em um artigo publicado no jornal Folha da Mata em que cita uma pesquisa incompleta (busca) no site da Casa Legislativa e que indicou que a última Audiência Pública (AP) sobre instalação de antena foi no ano de 2016. “Em maio de 2018, presidi uma AP sobre instalação de ERB nos bairros Inconfidência e Nova Viçosa, como oportunidade de participação popular. A Câmara sempre cumpriu com responsabilidade seu papel de interlocutora, dando voz à sociedade para opinar sobre a temática, em APs realizadas também nos anos de 2014, 2015, 2016 e 2018. Porém, a adesão dos moradores das comunidades nas ocasiões foi ínfima”, informou Brenda.
Complementando, o Vereador Helder sugeriu que fosse feita uma reunião com parlamentares, técnicos da Anatel e os moradores das Quintas dos Guimarães, para esclarecimentos baseados em análises. Após enfatizar que não é o Legislativo quem seleciona o local de instalação do equipamento, o Presidente Antônio Elias Cardoso (PODEMOS) afirmou que, pelo clamor da população, havia sido marcada uma reunião para 21/10 com representantes da comunidade. Entretanto, o Vereador Geraldo Luís Andrade (Geraldão) (Avante) apresentou o Requerimento nº 020/2020, solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para discutir o assunto, junto de técnicos capacitados, para rever o local da instalação e questões afins. Dessa forma, a Câmara estará organizando uma AP para buscar soluções junto à comunidade.
*texto do estagiário Marcelo Zinato sob orientação de Mônica Bernardi