Vereadores recebem esclarecimentos de professores sobre o Plano Diretor 2020

Aconteceu, no Plenário da Câmara Municipal na quinta-feira (21), a primeira reunião da Casa Legislativa para tratar sobre o Plano Diretor de Viçosa. Os professores Ítalo Stephan, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa (UFV), e Antônio Cleber (Tibiriça), Titular aposentado pela UFV, Engenheiro Civil e Técnico em Segurança do Trabalho, estiveram presentes para tratar sobre o Plano Diretor 2019, derrotado na Casa no mesmo período, e sobre as propostas trazidas pelo novo Plano, que poderá entrar para votação no Legislativo neste ano. Na segunda-feira (25), hoje, ocorrerá às 18h00 a segunda reunião sobre o tema. Desta vez, o segmento da construção civil da cidade trará detalhes sobre o que vem sendo discutido e proposto no Plano Diretor.

Em 2019, o Plano Diretor estava sob a coordenação do Vereador Sávio José (PT) e foi vetado na Casa Legislativa por um placar de 7 votos favoráveis e 8 contrários, ocasionando um novo período de estudo para sua formulação. Em 2020, o projeto recebeu uma nova proposta para ser debatida pela nova gestão da Casa Legislativa (2021-2024) em conjunto com os profissionais que estão imersos no assunto.

O Presidente da Câmara, o Vereador Edenilson Oliveira (PSD), agradeceu imensamente pela visita dos profissionais e afirmou que “é com muita gratidão que já estamos iniciando esse tema em janeiro. Tanto nós vereadores como Viçosa precisamos entender detalhadamente sobre o que é proposto pelo projeto de lei”.

O Professor Tibiriça deu abertura ao tema destacando que o Plano Diretor é uma lei diferente das demais. “Ele não é tão simples assim, suas diretrizes políticas e conjecturas são para determinar outras diretrizes políticas (leis), sendo uma lei de grande impacto para as demais”, explicou. Além disso, ressaltou que o Plano Diretor não se trata só de caráter e desenvolvimento urbano, mas sim de planos setoriais que afetam todas as estruturas da cidade.

Continuando as observações de seu colega, Ítalo criticou a nova proposta de lei do assunto, enfatizando que “o Plano Diretor 2020 é uma cópia do anterior com a remoção de quase 50% dos artigos; não contempla a participação popular, apenas se aproveita de um processo participativo de 2019 do anterior; não possui caderno de leitura técnica e não apresenta parâmetros urbanísticos bem fomentados (índices e números adotados como referência para ocupação do solo)”. No mais o professor questionou também a retirada do Instituto de Planejamento do Município de Viçosa (IPLAM) da participação no projeto.

Pedindo a observação dos profissionais sobre o atual plano, o Presidente Edenilson perguntou se “votar contra a nova proposta é votar contra a implantação da indústria e do desenvolvimento do Município?”. Em resposta, Ítalo afirmou que sem a participação popular, sem a leitura técnica devida e sem um mapa de zoneamento bem estruturado, as chances de Viçosa ter mais problemas e agravar outros setores são altíssimas com a aprovação do documento. “O correto seria começar do zero, como é destacado na Legislação Federal do Plano Diretor, sem omitir qualquer parte que explicamos, muito menos aproveitar delegados do plano rejeitado para usar de parâmetro na opinião popular”, enfatizou.

*texto do estagiário Thiago Fernandes sob a supervisão de Mônica Bernardi