Vereadora propõe Lei que proíbe fogos de artifício

Durante o Grande Expediente da reunião Ordinária virtual da terça-feira (27), os parlamentares discutiram e aprovaram, ainda em 1ª votação, o Projeto de Lei (PL) nº 009/2021, de autoria da Vereadora Marly Coelho (PSC), que dispõe sobre a proibição de utilização de fogos de artifício que causem estouros e estampidos no município de Viçosa e a Criação de Campanha Permanente de Conscientização do uso de Fogos de Artifícios Silenciosos. 

Abrindo a discussão, o Vereador Robson Souza (Cidadania) questionou como seria  feita a fiscalização com relação aos fogos de artifício e, em resposta, a Vereadora Marly disse que a fiscalização é por conta do Executivo. “Hoje venho defender o Projeto de Lei nº 009/2021 e fico muito feliz que 10 vereadores assinaram comigo, porque esse projeto é muito importante e deveria existir há tempos”. 

Em sua defesa, Marly ainda explicou que “os fogos com estampidos não são apenas diversão, pois atingem os animais que têm a audição muito sensível. Alguns chegam a morrer de ataque cardíaco, e convulsões são muito comuns em animais domésticos. Muitos deles ficam tão aterrorizados que fogem, aumentando o risco de acidentes e procriação deles nas ruas”.  Finalizando, a vereadora ainda demonstrou sua preocupação com pessoas acamadas, idosos, recém-nascidos e autistas que sofrem muito com o barulho dos fogos.  Por fim, ela apresentou um vídeo trazendo o depoimento da mãe de um autista e trouxe também resultados de enquetes feitas em suas redes sociais, mostrando que a maioria das pessoas querem que o PL seja aprovado. 

Em resposta, o Vereador Robson complementou que “é importante reforçar a Campanha de Conscientização e cobrar do Executivo a fiscalização que não é eficaz”. Robson ainda citou a importância da queima de fogos para a cultura do 'Congado' em sua comunidade. 

Os vereadores Daniel Cabral (PCdoB), Sérgio Marota (PSL) e Bartomélio Martins (PT) parabenizaram a Vereadora Marly pelo projeto e reforçaram a importância da evolução para o uso de fogos silenciosos. Na oportunidade, o Vereador João de Josino (Cidadania) demonstrou seu interesse em assinar o PL junto aos vereadores Vanja Honorina (PSD), Marcos Fialho (DEM), Marco Cardoso (PSDB), Daniel Cabral, Bartomélio Martins, Rogério Fontes (PSL), Sérgio Marota  e Jamille Gomes (PT). 

Encerrando a discussão, o Presidente Edenilson salientou que “infelizmente, enquanto não houver a proibição da venda e da fabricação vindo de uma esfera Federal para baixo, culturalmente falando o problema não será resolvido. Mas sou favorável ao projeto, porque já é uma semente plantada e minimiza o problema como vários vereadores falaram”. O projeto retorna a pauta na próxima semana. 

*texto da estagiária Laura Fernandes sob a supervisão de Mônica Bernardi