Vereadores discutem sobre Projeto que propõe Renda Básica

Por intermédio do Requerimento nº 016/2021, que solicita a realização de uma Audiência Pública para discussão sobre a instituição de uma Renda Básica na cidade de Viçosa, o assunto entrou em discussão na reunião Ordinária virtual da terça-feira (28). O Vereador Bartomélio Martins (Professor Bartô) (PT), autor do requerimento, justificou que ‘’vamos apresentar um projeto de lei (PL) que vai instituir o Programa de Renda Básica de Cidadania (PRBC) e o Fundo Municipal de Renda Básica de Cidadania (FMRBC) no Município. Diante do momento difícil que estamos vivendo, é uma alegria poder anunciar esse projeto e assim ajudar todos aqueles que passam por necessidades''.

Comentando sobre o PL, Bartô explicou que ‘’estamos articulando com as lideranças políticas para que possamos viabilizar os recursos. O momento que estamos presenciando é muito delicado e requer principalmente do Executivo ações que possam ir de encontro daquilo que mais precisa’’. O vereador finalizou dizendo que ‘’nós sabemos que infelizmente o número de pessoas beneficiadas pelo Auxílio Emergencial do Governo Federal reduziu drasticamente e sem falar que o valor assistido não dá para tirar sequer uma cesta básica. O projeto de lei que propomos começa a tramitar na Casa Legislativo logo mais, onde será protocolado e vai chegar à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para que possamos viabilizar as discussões’’. 

A Vereadora Jamille Gomes (PT), que assinou o Requerimento de pedido da audiência, também comentou sobre o assunto, salientando que ‘’precisamos nesse momento reunir todos os esforços possíveis para dar um amparo à população necessitada. O que temos observado em Viçosa é que a população de rua aumentou muito. Tem sido recorrente vermos muitas pessoas na rua, em portas de supermercados e padarias pedindo alimento. Isso é uma realidade muito cruel, é muito ruim você ver uma pessoa pedindo o básico, sentada na rua, sem uma dignidade mínima’’. Jamille completou a fala trazendo dados sobre o desemprego na cidade, mostrando que ‘’593 trabalhadores em Viçosa perderam emprego em 2020, na sua maioria mulheres porque não tem onde deixar os filhos para poder trabalhar’’. 

‘’Com todo esse contexto percebe-se a urgência da implementação de programas de transferência de renda, por isso esse projeto de lei que institui a renda básica no Município junto com a criação de um fundo, é tão importante para a cidade. Temos que pensar juntos em uma forma de angariar recursos para esse fundo. Programas de transferência de renda no Brasil têm sido importantes para diminuir a desigualdade’’, pontuou a Vereadora Jamille.

A Audiência Pública está prevista para acontecer no dia 27 de maio, quinta-feira, às 18 horas, no Plenário da Casa Legislativa. Na oportunidade da reunião Ordinária, o Vereador Bartomélio convidou os colegas mencionando que ‘’juntos podemos fazer esse debate, aprofundar as discussões  e trazer as propostas necessárias para viabilizar o que vai ser amparo para muitas famílias ’’.

* texto da estagiária Melina Matos sob a supervisão de Mônica Bernardi