Vereadores discutem sobre repasses do FUNDEB
Na reunião Ordinária virtual da terça-feira (20/04), os vereadores da Casa Legislativa discutiram sobre a demora quanto ao repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Essa subvenção trata-se de um mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica.
O Vereador Marco Cardoso (PSDB) iniciou o assunto ressaltando que ‘’eu e os vereadores Vanja e Rogério nos reunimos no dia 5 de abril na Prefeitura Municipal com o objetivo de buscar informações a respeito do repasse do FUNDEB, e nada foi resolvido’’. O parlamentar ainda relata que ‘’sinto a necessidade de que precisamos marcar novamente uma reunião on-line com o Executivo, as entidades e a Secretaria de Educação para que isso seja resolvido. Já vai fazer cinco meses que os funcionários das entidades não recebem nada do seu salário, isso é muito sério. Estamos passando por um momento difícil e o processo está muito lento’’.
Completando a fala do vereador, Vanja Albino (PSD) explicou que na tarde da terça-feira, 20 de abril, ‘’liguei para o Israel Rosa, Controlador Geral do Município, cobrando sobre os repasses do FUNDEB. O mesmo me disse que os documentos foram encaminhados para a Procuradoria, ou seja, não estão parados’’.
‘’O FUNDEB vem sendo uma discussão muito recorrente nas minhas falas aqui na Câmara’’, pontuou o Vereador Rogério Fontes (PSL). O parlamentar completou dizendo que ‘’não quero criticar o Executivo, quero trabalhar em parceria para o melhor para o município de Viçosa, mas estão existindo falhas em muitos pontos. A Prefeitura, no momento atual, deveria estar fomentando o comércio local, inclusive liberando o FUNDEB e outras subvenções’’.
Também comentando sobre o assunto, o Vereador Daniel Cabral (PCdoB) salientou ‘’eu tive uma resposta muito pontual da Secretária Municipal de Educação, Marli Franco, sobre este assunto’’. O parlamentar explicou, que segundo a secretária, ‘’nas gestões anteriores, as entidades filantrópicas recebiam esse dinheiro sem nenhuma verificação e por muitas vezes aconteciam divergências nos valores das solicitações apresentadas. Por exemplo, um botijão de gás que habitualmente custa 80/90 reais, na documentação solicitada aparecia com um valor aproximado de 240 reais. A Secretária Marli me explicou que a gestão atual está analisando tudo criteriosamente para não serem gerados problemas posteriores, por isso está tendo essa demora no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica’’.
A Vereadora Vanja se referiu à falas anteriores que aconteceram em reuniões ordinárias, sobre o FUNDEB ser muito burocrático. A parlamentar opinou dizendo que ‘’essa palavra burocracia não encaixa, o Município está fazendo um ato de responsabilidade e transparência no que diz respeito ao erário público. Nós temos que resolver os problemas antes, e depois realizar os devidos pagamentos corretamente’’.
Por fim, o Vereador Rogério completou as discussões sobre o assunto explicando que ‘’eu jamais vou querer trabalhar com ilegalidades, pagando uma coisa que não poderia. Se pararmos para pensar, a situação atual é muito grave, pois caso as aulas voltassem a serem presenciais, não teriam dinheiro para pagar contas de água e luz, por exemplo. Chamo à atenção do Executivo para essa questão e peço o esforço de todos os vereadores para resolvermos essa situação o quanto antes’’.
* texto da estagiária Melina Matos sob a supervisão de Mônica Bernardi