CPI da ETE Barrinha é instalada e membros são nomeados
Por intermédio do Requerimento nº 018/2021, lido durante a reunião Ordinária desta terça-feira (11/05), os parlamentares comunicaram ao Presidente da Casa, Vereador Edenilson Oliveira (PSD) que deliberaram pela instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar certo fato determinado, qual seja, o processo licitatório e a execução das obras da Estação de Tratamento de Esgoto da Barrinha. No mais, requereram ao presidente a instalação da CPI e a nomeação dos seus cinco membros. O documento contou com a assinatura dos vereadores Daniel Cabral (PCdoB), Bartomélio Martins (Professor Bartô) (PT), Cristiano Gonçalves (Cristiano Moto Link) (Solidariedade), Gilberto Brandão (AVANTE), Jamille Gomes (PT), Marco Cardoso (PSDB), Marcos Fialho (DEM), Marly Coelho (PSC), Robson Souza (Cidadania), Rogério Fontes (Tistu) (PSL), Sérgio Marota (PSL), além do Presidente Edenilson.
Abrindo a discussão, o Vereador Daniel Cabral (PCdoB) retomou a fala da última reunião Ordinária (04/05) acerca da CPI da ETE-Barrinha. “Na semana passada colocamos em pauta a questão da CPI da ETE-Barrinha e tivemos bastante adesão por parte da população que entendeu a importância da mesma. Mas, por outro lado, essa CPI incomodou muita gente e tivemos muitas fake news. O primeiro argumento levantado é que se a CPI acontecesse ela iria comprometer a tomada de empréstimos para a continuidade da obra. Gostaria de informar que liguei na Caixa para saber isso e o próprio Leonardo, representante da Caixa em Juiz de Fora e responsável pelo projeto da ETE-Barrinha, me informou que essa questão não interfere em nada. Estão dizendo também que a CPI vai querer privatizar o SAAE ou até a gestão dos recursos hídricos da cidade. Isso é uma falácia. Então é muito interessante ver essa movimentação e como isso incomoda muitos interesses na cidade. Está na hora de darmos um basta nisso”, salientou o parlamentar.
Em justificativa, o Vereador Daniel ainda reforçou seu apreço pela transparência. “Estamos falando de uma obra que iniciou a discussão em 2003, recebeu o primeiro recurso em 2008, levantou o primeiro tijolo em 2011 e até hoje não está pronta. Agradeço pelo apoio de muitos vereadores desta casa, inclusive do Presidente Edenilson, que também preza pela transparência. Estou muito satisfeito que a CPI foi aberta e isso é só o começo”, manifestou. O Presidente Edenilson parabenizou o Vereador Daniel pela postura e complementou dizendo que “como o Daniel é o autor do requerimento pela abertura da CPI ele já se torna presidente da mesma e, por questões partidárias, teremos mais quatro membros. Um deles será relator e quem escolhe são os membros da CPI. Nós precisamos de transparência com o dinheiro público, pois como já foi falado são muitos milhões de investimento”.
No decorrer da reunião, Edenilson convidou o Advogado da Casa, Randolpho Martino, para fazer a proporção partidária para a formação da CPI. Sendo assim, ficaram nomeados o Vereador Daniel Cabral, como Presidente da Comissão, o Vereador Marcos Fialho, como membro e o Vereador Gilberto Brandão, também como membro. Posteriormente, foi realizado um sorteio e os partidos PT e PSL também irão compor a CPI. Pelo PT, o Vereador Bartomélio Martins foi indicado para ser membro da Comissão e dentro do partido do PSL, o Vereador Rogério Fontes.
Na tarde da quarta-feira (12), o Presidente da CPI da ETE-Barrinha, Daniel Cabral, realizou uma reunião no Plenário da Câmara com o objetivo de escolher o relator da Comissão. A reunião contou com a participação dos membros da CPI. Após votação, o Vereador Marcos Fialho foi o escolhido para ser o relator da CPI.
*texto da estagiária Laura Fernandes sob a supervisão de Mônica Bernardi