ETE Barrinha pode ser alvo de CPI

por Assessoria de Comunicação — publicado 05/05/2021 16h55, última modificação 05/05/2021 18h17

Na manhã da terça-feira (04/05), vereadores fizeram uma vistoria no local.

A obra de construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Barrinha foi alvo de discussões durante a reunião Ordinária da terça-feira (04). Na manhã do mesmo dia, os vereadores Bartomélio Martins (Professor Bartô) (PT), Daniel Cabral (PCdoB), Jamille Gomes (PT) e Vanja Honorina (PSD) fizeram uma vistoria no local com o objetivo de receber esclarecimentos acerca do andamento e paralisação da obra. Ainda em busca de informações, os parlamentares citados apresentaram a Indicação nº 234/2021, solicitando ao Prefeito Municipal, Raimundo Cardoso (PSD), que interceda junto ao órgão competente, para que sejam fornecidas informações relativas à obra supracitada. O Vereador Daniel Cabral chegou a cogitar a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apuração mais detalhada dos fatos.

Os estagiários Pedro Gabriel e Eduarda Couto, da Perfil Engenharia, empresa responsável pela obra, acompanharam os parlamentares durante a vistoria e apresentaram o operacional da obra, incluindo o reator aeróbico que receberá todo esgoto canalizado da cidade de Viçosa, o filtro e o decantador. Os estagiários informaram que a obra teve início no dia 25 de maio de 2020, mas foi paralisada por causa do projeto de estaca que estava errado e por erro de planejamento. Além disso, eles salientaram que faltam recursos financeiros para a conclusão da mesma.

Durante a palavra livre, o Vereador Bartomélio falou sobre a vistoria feita na ETE-Barrinha. Na oportunidade, o Vereador Daniel Cabral complementou que obteve a informação de que a obra se iniciou em 2011. “Estamos falando de dinheiro público e de uma obra que é extremamente importante para Viçosa. Já tivemos várias datas de entrega, a última foi em janeiro e mais uma vez a obra foi adiada. Os funcionários estão de aviso prévio e nós precisamos dar um basta nessa história abrindo uma CPI para verificar isso”.

O Presidente da Casa, Edenilson Oliveira (PSD), aproveitou o momento para reforçar a urgência da votação do Projeto de Lei nº 001/2021, que trata da Reforma Administrativa, visto que muitas ações perpassam pela questão da Reforma. Os vereadores Marco Cardoso (PSDB) e Marcos Fialho (DEM) apoiaram a ideia do Vereador Daniel em abrir uma CPI da ETE-Barrinha. Edenilson salientou que o procedimento legal para a abertura de uma CPI deve partir de uma denúncia e a formalidade da assinatura de 5 vereadores. Vale lembrar que, a função de uma CPI, segundo o artigo 35 do regimento da Câmara Federal é "investigar um fato que seja muito importante para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica ou social do País".

A Vereadora Vanja Honorina (PSD) também concordou com o posicionamento do colega o Vereador Daniel e reforçou que “desde 2011 se fala nessa construção, então já estamos caminhando para 10 anos e ainda foi pedido mais 2 milhões. É muito fácil contratar um engenheiro, daí ele fala que o projeto não está correto, tudo fica perdido e tem que começar novamente. Então isso tem que ser esclarecido mesmo e, se não tem outra forma, que seja pela CPI”.

*texto da estagiária Laura Fernandes sob a supervisão de Mônica Bernardi