Direitos dos povos indígenas é discutido na Tribuna Livre
No uso da Tribuna Livre, na reunião da terça-feira (29/06), a cidadã Helenice Maria Gomes falou sobre a vacinação dos povos indígenas e a manifestação de seus direitos e o assunto foi repercutido entre os vereadores que se solidarizaram com a pauta.
A participante da tribuna também havia enviado à casa Legislativa uma correspondência com uma carta aberta encaminhada pela Comunidade Indígena Não Aldeada. A discussão e reivindicação desse povo em todo o Brasil vem de encontro a um momento onde a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, colocou em andamento o Projeto de Lei 490, que tramita desde 2007, e propõe que apenas os espaços comprovadamente ocupados por indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, poderão ser classificados como terras demarcadas. Outra reivindicação desse povo é quanto ao cumprimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 que, dentre outras coisas, demanda que a União elabore um plano de enfrentamento da COVID-19 para os povos indígenas brasileiros.
Ao se apresentar durante sua fala, Helenice disse que ‘’sou fruto de uma invasão e de uma tomada de território, uma vez que meus avós foram expulsos pela chegada dos colonizadores’’. A cidadã completou sua fala dizendo que ‘’todo dia nós indígenas temos que provar nossa existência e nossa identidade. A humanidade corre risco e nós indígenas temos o nosso modo de viver que tem que ser respeitado, principalmente a nossa cultura. O Presidente da República está tirando os nossos direitos garantidos pela Constituição Federal. O território é sagrado para nós e vemos a terra de maneira diferente. A Zona da Mata é um território indígena Puri, e eu espero que no Município tenha outra visão e outro diálogo, visando respeitar a identidade e os nossos direitos, não com privilégio mas com prioridade’’.
O Presidente da Casa, Vereador Edenilson Oliveira (PSD), parabenizou o uso ordeiro da tribuna agradecendo à população indígena Puri. ‘’A Casa Legislativa está sempre de portas abertas para essa discussão, e faço a solicitação para que a Comissão de Saúde da Câmara de Viçosa peça a vacinação dos indígenas como grupo prioritário. Estamos ouvindo o apelo de uma população que merece ter voz e nós estamos aqui para isso’’, disse o parlamentar.
O Vereador Sérgio Marota (PSL), Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, disse que ‘’vai ser pedido ao Executivo para que coloque os povos indígenas na lista de vacinação o mais rápido possível. Estarei entrando em contato com o setor responsável cobrando de forma mais veemente que seja feito isso, é o mínimo que podemos fazer para tentar reparar 1% do erro cometido por pessoas que não tem o mínimo de consideração com nossos ancestrais’’.
Os vereadores Bartomélio Martins (Professor Bartô) (PT), Daniel Cabral (PCdoB), Gilberto Brandão (Avante), Jamille Gomes (PT), João Januário (João de Josino) (Cidadania), Marly Coelho (PSC), Robson Souza (Cidadania) e Rogério Fontes (Tistu) (PSL) parabenizaram o uso da tribuna e se solidarizaram com a causa.
* texto da estagiária Melina Matos sob a supervisão de Mônica Bernardi