Vereadores aprovam piso salarial dos Agentes de Saúde e Endemias

Na reunião Extraordinária da terça-feira (15), realizada logo após a Ordinária, aconteceu a discussão e votação do Projeto de Lei (PL) nº 026/2021, de autoria do Prefeito Municipal, Raimundo Cardoso (PSD), que fixa o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias. Os parlamentares expuseram seus posicionamentos no decorrer da reunião e o PL foi votado e aprovado por unanimidade. Agora, o projeto segue para sanção do Prefeito. 

Abrindo a discussão, o Vereador Daniel Cabral (PCdoB) comentou que “é uma honra poder votar um projeto que vai impactar a vida do trabalhador e da trabalhadora, dos Agentes de Saúde e de Endemias que estão com o piso salarial atrasado desde o começo do ano e que não têm recebido a insalubridade. Estamos articulando desde o começo para que isso venha a ser corrigido. E digo mais, que seja pago o retroativo também porque é direito desses trabalhadores”. 

Na oportunidade, o Vereador Bartomélio Martins (Professor Bartô) (PT) salientou que “essa luta deve ser reconhecida pelos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, pois eles que são os protagonistas responsáveis por essa vitória. É com muita alegria que votamos esse projeto hoje”. O vereador ainda trouxe a boa notícia de que o PL traz o retroativo. “O Executivo teve a sensibilidade de colocar o retroativo a janeiro, então assim que o Legislativo aprovar esse projeto os agentes poderão receber seus vencimentos básicos ainda esse mês”.

O Vereador Rogério Fontes (Tistu) (PSL) corroborou com a fala do colega Professor Bartô e disse que “essa luta realmente é deles e isso já é um direito adquirido, mas teve a morosidade com determinado pagamento”. O Vereador Robson Souza (Cidadania) parabenizou o Prefeito Raimundo pelo projeto e concordou com a fala dos parlamentares. 

A Vereadora Jamille Gomes (PT) ressaltou a importância do PL e da articulação dos agentes com os poderes Executivo e Legislativo. “Essa indicação do pagamento do piso já estava sendo colocada desde a equipe de transição e a gente considera uma vitória, ainda que tardia. Espero que isso seja mais benéfico para a vida desses trabalhadores que estão na linha de frente, estando vulneráveis e expostos. Por isso, precisamos reivindicar também pelo pagamento da insalubridade”. 

O Vereador Gilberto Brandão (AVANTE) também manifestou seu apoio ao PL e por fim, o Presidente da Casa, Vereador Edenilson Oliveira (PSD), salientou que “esse é um ganho para todos, um ganho para a classe, para nós vereadores e para o prefeito municipal, pois dá o que é de direito desses trabalhadores que desempenham sua função e que correm atrás dos seus objetivos”. 

*texto da estagiária Laura Fernandes sob a supervisão de Mônica Bernardi