Vereadores realizam terceira oitiva da CPI ETE Barrinha

Foi realizada na manhã da sexta-feira (30), no Plenário da Casa Legislativa, a terceira oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Estação de Tratamento de Esgoto da Barrinha (ETE Barrinha), cujo objetivo é apurar o processo licitatório e a execução das obras da estação. A terceira testemunha a ser ouvida foi o ex-Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Viçosa e Engenheiro Civil, Sânzio José Borges. Estiveram presentes os vereadores Daniel Cabral (PCdoB), Presidente da Comissão, Marcos Fialho (DEM), Relator, e o membro Rogério Fontes (Tistu) (PSL). Ao final da oitiva, a Comissão reforçou a solicitação de novos documentos do SAAE, Prefeitura Municipal e Caixa Econômica Federal, além de decidir pela prorrogação da CPI. 

O Presidente da Comissão, Vereador Daniel agradeceu pela presença da testemunha e disse que “a CPI é extremamente importante para Viçosa e, para iniciar, gostaria que o Sânzio pudesse contextualizar sobre o período em que esteve no SAAE e seu envolvimento no processo da ETE Barrinha.” 

Contextualizando, o ex-Presidente da Autarquia comentou “fui funcionário do SAAE durante 33 anos. Em todos esses anos, trabalhamos em um ambiente muito familiar e com muita garra. Da década de 80 em diante, Viçosa cresceu muito e a infraestrutura de água e esgoto era muito deficitária”. Sânzio também salientou que “na década de 80, fizemos várias obras em todas as comunidades, com uma excelente participação da Câmara Municipal.”

Com relação aos problemas do SAAE na época, o ex-Diretor disse que “o grande problema era o tratamento de esgoto, um problema de todo o Brasil hoje”. Pensando na solução, Sânzio citou que o Plano Diretor de Esgoto foi criado naquele período, o que resultou nas redes interceptoras de esgoto no Município. 

Sobre a construção da ETE Barrinha, Sânzio comentou que “a empresa JRN Engenharia ganhou a licitação e iniciou no dia 29/09/2014 com término de 18 meses, ou seja, em 24/03/2016 essa obra estaria pronta.” Ainda segundo ele, o valor do contrato ultrapassou 8 milhões. Sânzio também falou sobre a mudança no projeto ao longo do processo e os impasses com empresas envolvidas. “Nós nos empenhamos muito, pois esse recurso de 14 milhões foi um serviço da equipe do SAAE e conseguimos que esse dinheiro saísse na Caixa. Infelizmente, ele não sofre correção monetária e vai desvalorizando cada vez mais.”

Na oportunidade, o Vereador Daniel questionou sobre a licitação da JRN Engenharia e o posterior abandono da mesma. O ex-Diretor da Autarquia respondeu que já estava deixando o SAAE na época e a empresa queria realinhamento de preços. Sânzio também respondeu que não sabia de erros no projeto estrutural da obra. O vereador também perguntou sobre a interferência política na obra e a testemunha respondeu que “se fosse a nossa administração, eu poderia afirmar que com pouco mais de recurso, muito menos do que foi gasto, essa obra estaria pronta.”

Questionado pelo Vereador Rogério acerca do valor gasto com a obra durante sua gestão, Sânzio respondeu que “a obra de contrato da JRN foi de 8 milhões e seiscentos, a última medição do que eles produziram foi de 1 milhão e setecentos.” 

O Vereador Marcos Fialho perguntou sobre qual foi o período em que Sânzio esteve no SAAE e sobre os contratos assinados. Sânzio respondeu que foi o primeiro Diretor Presidente e em 2010 ocupou novamente o cargo. Com relação aos contratos, ele citou o que foi firmado com uma empresa de São Paulo e outro com a Sarsan Engenharia. O vereador também questionou sobre o valor do contrato com a Sarsan e a testemunha respondeu que foi de 39 mil reais. 

Por fim, o Relator da Comissão, Vereador Marcos reforçou o pedido de novos documentos por parte dos órgãos competentes e o Vereador Daniel falou sobre a necessidade de prorrogar a CPI. 

*texto da estagiária Laura Fernandes sob a supervisão de Mônica Bernardi