Audiência Pública discute sobre Farmácias Vivas
Aconteceu na tarde da segunda-feira (13), no Plenário da Câmara, a Audiência Pública que discutiu acerca das Farmácias Vivas em Viçosa. O Requerimento nº 035/2021, que solicitou a audiência, é de autoria do Vereador Rafael Cassimiro (PSDB), Vice-Presidente da Casa, com assinatura dos vereadores Bartomélio Martins (Professor Bartô) (PT), que dirigiu os trabalhos durante a sessão, e Jamille Gomes (PT). Além dos parlamentares autores do requerimento, estiveram presentes no momento os vereadores Daniel Cabral (PCdoB), Marco Cardoso (Marcão Paraíso) (PSDB), Marcos Fialho (DEM) e Marly Coelho (PSC). O assunto foi comentado na reunião Ordinária da terça-feira (14).
Para compor a Mesa Diretora, foram convidados o Secretário Municipal de Saúde, Antônio José Maciel, Maria do Carmo (Mãe Du), Martha Christina Tatini (Mãe Martha) e o ex-Servidor da Associação dos Servidores Administrativos da Universidade Federal de Viçosa (ASAV) e Raizeiro, Saulo Rodrigues Penteado (da direita para a esquerda).
Na Tribuna de Honra, estiveram presentes o Professor e Historiador José do Carmo, a representante do Grupo Entre Folhas da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Fernanda Maria Coutinho, a representante da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), Maira Christina Marques e o Advogado Eder de Almeida. Por fim, a Médica Sanitarista Ursula Catarino e o Deputado Federal João Carlos Siqueira (Padre João) (PT) participaram por videoconferência.
Durante a Palavra Livre na reunião Ordinária, a Vereadora Jamille parabenizou o Vereador Bartomélio e disse que "foi um aprendizado muito grande e uma discussão muito importante para o reconhecimento e fortalecimento da cultura popular". Na oportunidade, o Vereador Bartomélio ressaltou que "foi uma audiência muito produtiva. É uma construção que já vem de muito tempo e é primordial para o Município."
Abrindo a audiência, houve uma apresentação artística do hino “Farmácia Viva” e o Vereador Bartomélio apresentou a proposta de projeto de lei que institui o Programa Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, cria a “Farmácia Viva” no município de Viçosa, dispõe sobre o processo de reconhecimento dos ofícios tradicionais de saúde popular em suas distintas modalidades e dá outras providências. Na oportunidade, o parlamentar ainda salientou que "essa proposta de projeto de Lei foi construída por diversas mãos e será um grande ganho para o Executivo."
A Médica Sanitarista Ursula iniciou a discussão fazendo um resgate histórico acerca das farmácias vivas. Segundo ela, “só em 2006 a fitoterapia foi reconhecida como uma ferramenta para ser utilizada dentro do Sistema Único de Saúde.” Dando continuidade, a médica salientou que “a primeira Farmacopeia Brasileira, em 1926, tinha 118 plantas. Na segunda edição, entre 1950 e 1954, esse número foi mantido e hoje a gente tem apenas 71 plantas reconhecidas como medicinais pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Todo o saber dos nossos índios, que já tinham uma medicina, que já se curaram, não é reconhecido ainda.”
A representante do Grupo Entre Folhas, Fernanda Coutinho comentou sobre as atividades e pesquisas sobre plantas medicinais desenvolvidas pelo grupo, em parceria com a Universidade Federal de Viçosa. “A gente visualiza esse projeto de lei como uma iniciativa muito importante, como um passo da farmácia viva e de reconhecimento dos agentes populares de saúde, que tem um papel fundamental nessa cadeia da produção das plantas medicinais e nos trabalhos de cura.”
Dando continuidade, a representante da EPAMIG, Maira Christina contextualizou um pouco sobre o trabalho no Programa 'Componente Verde' realizado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e a empresa. “Se a segurança para os médicos receitarem no SUS é a validação científica, isso está sendo feito. Você junta o saber popular com a validação científica e disponibiliza essa segurança para os médicos e fitoterapeutas.”
O Deputado Federal Padre João também participou do momento e salientou que “é muito boa essa iniciativa, um reconhecimento de saberes, mas que nos dá tarefas no momento e cria tantas outras possibilidades, ou amplia.” Na oportunidade, Saulo Penteado, Maria do Carmo e Martha Christina contaram um pouco sobre suas vivências no cultivo e uso das plantas medicinais, além de trazer o reconhecimento dos saberes populares.
O Professor José do Carmo falou sobre os estudos históricos acerca da importância da Medicina Popular no contexto mundial. O Advogado Eder de Almeida tratou da questão legal da proposta do projeto de lei.
Por fim, o Secretário de Saúde, Antônio José Maciel contou que já fez uso de plantas medicinais e se colocou disposto a ajudar. Na oportunidade, as vereadoras Jamille e Marly parabenizaram os convidados pelas falas e agradeceram pelo aprendizado. O momento também contou com a participação popular.
O encontro propôs alguns encaminhamentos, como: a entrega da proposta do projeto de lei ao Executivo e construção de um grupo de trabalho para estreitar as discussões entre a Câmara, Prefeitura e Universidade Federal de Viçosa.
*texto da estagiária Laura Fernandes sob a supervisão de Mônica Bernardi