Plano Plurianual para o próximo quadriênio é discutido em Audiência Pública

A Audiência Pública que discutiu acerca do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025, com a presença de representantes do Executivo, Legislativo, e das autarquias, foi realizada na segunda-feira (25), no Plenário da Casa Legislativa. A sessão atende ao Requerimento n° 052/2021, de autoria da Vereadora Jamille Gomes (PT), aprovado em reunião Ordinária no dia 28 de setembro. Segundo a parlamentar, “o Plano Plurianual é um dos mecanismos importantes de planejamento do orçamento municipal, e precisamos desse processo de visibilidade e transparência para que a população tenha conhecimento de quais ações o Executivo Municipal está organizando para os próximos quatro anos”. Os vereadores Cristiano Gonçalves (Moto Link) (Solidariedade), Daniel Cabral (PCdoB) e Marco Cardoso (Marcão Paraíso) (PSDB) também compareceram. O assunto foi comentado na reunião Ordinária da terça-feira (26). 

A Mesa Diretora foi composta pela Vereadora Jamille, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, que dirigiu os trabalhos e contou com a assessoria por parte da Controladora Interna da Casa, Clarice Ribeiro; e pelos representantes da Prefeitura, o Secretário Municipal de Finanças, Luís Costa e o Secretário de Administração, Luan Monteiro. Já na Mesa Central estiveram presentes o Diretor Geral do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos do Município de Viçosa (IPREVI), Edivaldo Araújo; o Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores (IMAS), Jorge Lucas da Luz; o Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Marcos Nunes e a Chefe do Departamento de Orçamento, Josiane Bitencourt.

Durante a Palavra Livre na reunião Ordinária, o Presidente da Casa, Vereador Edenilson Oliveira (PSD) parabenizou a Vereadora Jamille pela audiência. Na oportunidade, a parlamentar convidou as pessoas para assistirem a audiência gravada no YouTube da Câmara e da TV Viçosa. Além disso, disse que “foi uma audiência muito produtiva e a gente explicou, inclusive, o que é o Plano Plurianual. Ele ainda vai ser votado, então tem tempo hábil de ser analisado”. 

Durante a audiência, a Controladora Clarice explicou sobre o PPA e os requisitos necessários. “Ele envolve o planejamento estratégico e financeiro de todos os órgãos municipais no período de 2022 a 2025. As propostas e ações contidas neste documento são as expectativas e o que os governos pretendem fazer durante esse período”, esclareceu. Clarice também apresentou o Plano Plurianual do Legislativo.

Pelo IPREVI, o Diretor Edivaldo fez a apresentação do PPA do instituto, e apresentou o resultado final da previsão das receitas, além dos programas e ações. Dando continuidade, o representante do IMAS, Jorge da Luz mostrou a previsão total de receita para o próximo quadriênio e os seis programas que indicam os gastos da organização. Por fim, o Diretor Marcos Nunes fez a explanação do SAAE, e apresentou os 7 programas, seus objetivos, ações planejadas e resultados esperados. 

Após as apresentações, o Secretário Municipal de Finanças, Luís da Silva contou como foi o processo de estruturação do Plano Plurianual do Executivo. De acordo com ele, primeiro foi feito um estudo do plano anterior, depois entrevistas com o Prefeito Municipal, Raimundo Cardoso (PSD) e com todo o secretariado. Logo depois, ele apresentou os 43 programas da atual administração e informou que o orçamento para a Prefeitura em 2022 é de 222 milhões e, para o Município como um todo, é de 317 milhões. 

O Secretário Municipal de Administração, Luan Monteiro ressaltou que o PPA parte do plano de governo, amplo e multissetorial. “O Prefeito Raimundo trabalha com foco nos serviços básicos, saúde, educação e assistência a quem precisa, para que os outros setores sejam trabalhados à parte, assim que desafogar a situação financeira do Município”. O secretário explicou que o plano tem um caráter generalista, uma vez que é bastante modificado e construído ao longo do tempo. Luan ainda salientou que, neste ano, a captação de recursos foi uma saída para fechar as contas. 

A audiência também contou com uma ampla participação popular. Representantes de diversos Conselhos Municipais apresentaram suas reivindicações ao plano. O Vereador Marco Cardoso também comentou sobre o assunto, que pode ser conferido na íntegra pelo canal do YouTube da Câmara. 

Na oportunidade, a Vereadora Jamille reforçou que o PPA ainda está tramitando na Casa Legislativa e que as demandas dos conselhos podem ser incluídas como emendas nas votações. Por fim, ela afirmou que "esse debate não vai se encerrar aqui. É uma audiência para publicizar o documento e todas as ações que o Município tem planejado, mas ainda há oportunidade de discussão e dos encaminhamentos para discussão e votação na Câmara”. 

*texto da estagiária Laura Fernandes sob a supervisão de Mônica Bernardi