Vereadores realizam quarta oitiva da CPI ETE Barrinha

Na tarde da quinta-feira (14) aconteceu, no Plenário da Casa Legislativa, a quarta oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Estação de Tratamento de Esgoto da Barrinha (ETE Barrinha), cujo objetivo é apurar o processo licitatório e a execução das obras da estação. A quarta testemunha a ser ouvida foi o ex-Diretor Presidente do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Viçosa, Rodrigo Teixeira Bicalho. Estiveram presentes os vereadores Daniel Cabral (PCdoB), Presidente da Comissão, Marcos Fialho (DEM), Relator, o membro Rogério Fontes (Tistu) (PSL), o Assessor de Relações Institucionais da Câmara, Wagner Rosado e o Advogado da Casa, Randolpho Martino. 

No dia 05 de julho ocorreu a primeira oitiva que ouviu o ex-Diretor Presidente do SAAE, José Luiz Pereira. No dia 19/07, foi ouvido o também ex-Diretor Presidente da autarquia, Romeu Souza da Paixão, na segunda realização da oitiva. E por fim, em 30 de julho aconteceu a terceira oitiva com Sânzio José Borges, ex-Diretor Presidente do SAAE.

Segundo o Presidente da CPI, Vereador Daniel Cabral, ‘’a previsão é que a comissão encerre seus trabalhos e apresente o relatório no final de novembro. Até lá, vamos ter oitivas com outros ex-presidentes do SAAE e com as empresas responsáveis que passaram pela obra da ETE Barrinha. O que a CPI conseguiu apurar até agora mostra que um dos maiores problemas na execução da ETE foi a entrega da obra para empresas com baixa capacidade de realização dos projetos’’.

Dando início a sua fala e contextualizando sobre sua passagem no SAAE, o ex-Diretor Rodrigo Bicalho explicou que entrou na autarquia em abril de 2015, como Diretor de Limpeza, e em outubro do mesmo ano assumiu a Direção Geral, tendo ficado no cargo até o final de 2017. ‘’No momento da minha posse nós vivíamos o pior período de crise hídrica em Viçosa, em que chegou a ser decretado Estado de Emergência. Foi um grande desafio e uma situação cheia de problemas’’, disse.

Sobre a ETE Barrinha, o ex-diretor pontuou que ‘’me dediquei de corpo e alma e acredito que conseguimos dentro do contexto oferecer importantes contribuições para a resolução do problema naquele momento’’. Durante sua fala, Rodrigo leu o relatório técnico do SAAE que contextualiza todo o processo da ETE Barrinha, desde o seu início até os dias atuais. ‘’A primeira notificação que a empresa responsável recebeu foi no período da minha gestão. Foi comunicado um atraso na execução do cronograma físico e financeiro. Daí em diante foram feitas uma série de providências, notificações e um trabalho muito muito efetivo’’, pontuou o ex-presidente.

O Vereador Rogério Fontes questionou Rodrigo Bicalho sobre a falta de fiscalização da obra. ‘’Enquanto vereador estive visitando a ETE e foi relatado pelos funcionários que nunca foi visto uma pessoa fiscalizando a infraestrutura’’, disse Rogério. O ex-presidente Rodrigo explicou que na sua gestão havia dois fiscais responsáveis por uma rotina de acompanhamento  da ETE. O parlamentar perguntou também se havia uma estimativa de percentual de avanço da obra, do início da gestão do ex-presidente, em 2015, ao final da mesma, em 2017. Rodrigo Bicalho respondeu que não tem um número preciso, mas a obra avançou pouco devido a problemas no fluxo de obras e a falta de recursos.

Por fim, Marcos Fialho contestou sobre a tomada de decisões nos envolvidos na obra da ETE. ‘’Dois dos ouvintes que já passaram pela CPI foram fiscais da obra mas falaram que não sabiam o porquê da demolição dos reatores, o questionamento é se existia ajuste e conversas entre a equipe técnica e os diretores, se as decisões eram tomadas de forma conjunta ou somente pela mesa diretora’’, perguntou Marcos. Rodrigo respondeu que ‘’as decisões sempre foram pautadas em definições técnicas, a demolição de reator foi concedida pela empresa contratada com relatório de responsabilidade técnica, tudo era totalmente embasado’’.

Assim como nas outras oitivas realizadas, os membros da Comissão reforçaram o pedido para que o SAAE envie à Casa todos os documentos solicitados, bem como o relatório que foi lido pelo ex-diretor Rodrigo Bicalho durante a oitiva. 

 * texto da estagiária Melina Matos sob a supervisão de Mônica Bernardi