Vereadores aprovam resolução sobre recomposição do subsídio salarial parlamentar

Durante a 4ª reunião Ordinária de 2022, que aconteceu nesta terça-feira (22 de fevereiro), foi discutida e aprovada a Resolução nº 001/2022, que dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Vereadores. De autoria da Mesa Diretora da Casa, Presidente Edenilson José de Oliveira (PSDB), Vice-Presidente da Câmara, Vereador Rafael Magalhães Cassimiro (Filho do Zeca do Bar) (PSDB) e a Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Marly Coelho Januário (PSC), o Projeto institui o reajuste inflacionário com índice de 10,16%, conforme previsto e apurado pelo INPC-IBGE para o período de janeiro a dezembro de 2021.

O reajuste já é algo previsto para os Vereadores e é adotado na Casa Legislativa desde 2013, sendo interrompido apenas em 2020 e 2021 devido à pandemia da COVID-19 em que se manteve o valor, mas com a melhora do quadro e da vacinação voltou a ser debatido.

Iniciando o debate, o Presidente da Casa, Edenilson José de Oliveira (PSDB), explicou que a resolução se trata de um direito dos Parlamentares, que é adotado pela CMV há quase 10 anos, e é baseado nos índices do Governo Federal, de modo que não seja ultrapassado o valor. Por isso não pode ser considerado como aumento salarial.

Tratando do Projeto, Edenilson disse “estou na legislação desde 2013 e venho trabalhando com responsabilidade e transparência para a cidade de Viçosa, assim como lutamos pelos direitos dos cidadãos viçosenses estamos reivindicando os nossos. E reafirmo que a propagação de notícia falando sobre aumento de salário são mentirosas, e que caso fosse o caso só entrariam em vigor na gestão 2025/2029”.

Após o parecer da Mesa Diretora da Câmara, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pelo Vereador Daniel Cabral (PCdoB), contemplou a fala do Vereadore dizendo “não podemos mais sucatear a Câmara Municipal de Viçosa e diminuir a importância que essa Casa Legislativa tem, não é de hoje que isso vem acontecendo e precisamos parar de menosprezar o trabalho que estamos desenvolvendo aqui. Nós acreditamos no poder das políticas publicas e é por isso que trabalhamos tanto”.  Os Vereadores Bartomélio Martins (PT), Cristiano Gonçalves (Solidariedade), Jamille Gomes (PT), João Januário (Cidadania), Robson Souza (Cidadania), Sérgio Marota (PSL) e Vanja Honorina (PSD) corroboraram com as falas dos demais.

Em discussão, o Vereador Rogério Fontes (Tistu) (PSL) contrariou os colegas dizendo “Eu particularmente, respeitando mais uma vez a democracia e parlamentares que sei que realizam um trabalho com afinco e dedicação, sou contrário a essa correção neste momento em que ainda estamos em pandemia e uso como exemplo o GPM que aumentou em 25% suas taxas, mas que não repassadas aos locadores, se não teriam pessoas na rua hoje”. Os Vereadores Gilberto Brandão (AVANTE), Marco Cardoso (PSDB) e Marcos Fialho (DEM) também concordaram com a fala do Vereador.

Encerrada a discussão, a resolução foi aprovada com 11 votos a favor e 4 votos contrários. Na noite de ontem também foram aprovadas as resoluções 002/2022 que reajusta os vencimentos dos servidores da CMV, 004/2022 que promove alteração na estrutura administrativa da Câmara e por fim a resolução 005/2022 que cria a Secção de Gestão de Contratos no âmbito da estrutura administrativa da Casa Legislativa.

*texto da estagiária Thais Cal sob supervisão de Mônica Bernardi