Comissão retoma os trabalhos do Plano Diretor

Aconteceram ao longo desta semana duas reuniões com o objetivo de debater sobre o Plano Diretor do município de Viçosa. A primeira delas ocorreu na tarde da segunda-feira (22) de modo que fosse abordado o artigo 22, inciso III que diz sobre o desmembramento e subdivisão de terrenos. 

Foram convidados especialistas na área de parcelamento do solo para debruçar e explicar melhor em relação ao tema, como o Diretor do Geoprocessamento, Planejamento e Meio Ambiente (GEOPLAM), Douglas Ferreira; o Advogado especialista em Direito Imobiliário, Arlindo Machado; o Procurador-Chefe de Direito Urbanístico da Prefeitura de Viçosa, Paulo Leonardo Conrado e Keevyn Bruno Oliveira Almeida, Diretor de Cartografia e Agrimensura do GEOPLAM.

Os especialistas explicaram que as modalidades de parcelamento não podem ser mudadas, mas que os critérios da lei podem ser revistos, tanto para a zona urbana quanto a rural. A maior dificuldade de parcelamento foi encontrada na área rural, uma vez que antes de iniciar qualquer procedimento que tenha por finalidade o licenciamento ou a regularização ambiental do parcelamento de solo, a primeira medida a ser tomada é a consulta ao plano diretor e a lei de uso e ocupação do solo, definidos pelo Município.

Por fim, foram ouvidos os técnicos e eles fizeram algumas sugestões de emendas para o artigo, de modo que dialogassem com a legislação em nível estadual e federal. O Presidente da Comissão, Vereador Bartomélio Martins (Professor Bartô) (PT) conduziu os trabalhos ao lado da Vereadora Marly Coelho (PSC), e contaram com a assessoria do Advogado da Casa, Randolpho Martino. Também participaram o Empreendedor Rodrigo Bicalho, o Professor da Universidade Federal de Viçosa, Luís Faria junto dos representantes do cartórios do Município.

Já na terça-feira (22) a Comissão de Estudos para revisão do Plano Diretor se reuniu no plenário da Casa, como tem acontecido toda semana.  A partir das informações e esclarecimentos obtidos na reunião da segunda-feira, a comissão conseguiu avançar e apresentar emendas para aperfeiçoar o projeto.

De acordo com o Presidente da Comissão, Vereador Bartomélio a reunião anterior foi muito proveitosa e ajudou nos próximos passos a serem discutidos e afirmou “estamos lendo todo o plano, para propor emendas para sanar os problemas encontrados. Nosso objetivo é propor um plano condizente e adaptado para a nossa cidade”.

Segundo o parlamentar, as reuniões seguem um cronograma que vai até junho, mas a Comissão pretende agendar reuniões e audiências públicas no intuito de contribuir com o enriquecimento das emendas que serão propostas e votadas no segundo semestre. 

As reuniões da Comissão seguem o rito do Regimento Interno da Câmara, tendo zelo com as informações divulgadas, uma vez que as emendas ainda serão apreciadas pelos demais vereadores.

*texto da estagiária Thais Cal sob supervisão de Monica Bernardi