Publicidade às Emendas Parlamentares é tema da Audiência Pública

Foi realizada na noite da segunda-feira (18), no Plenário da Casa Legislativa, uma Audiência Pública com o objetivo de dar publicidade a todas as emendas parlamentares de origem federal ou estadual destinadas ao município de Viçosa. O Requerimento nº 014/2022, que solicitou a audiência, é de autoria do Vereador Marcos Fialho (DEM), que dirigiu os trabalhos durante a sessão. Outros dez parlamentares da Casa também participaram do encontro. Durante a reunião Ordinária da terça-feira (19), os vereadores comentaram a respeito.

Compondo a Mesa Diretora, estiveram presentes o Deputado Estadual Roberto Andrade (Patriota), os Secretários Municipais, da Prefeitura de Viçosa, de Governo, Obras e Finanças, respectivamente, Reinaldo Lopes, José de Arimathea Marques e Luís Costa e o Diretor do Geoprocessamento, Planejamento e Meio Ambiente (GEOPLAM), Douglas Ferreira.

Na Mesa Central participaram a Chefe do Departamento de Convênios, Eliane Antônia dos Reis Pereira; o Diretor de Obras Terceirizadas, José Mariano Teixeira; a Assessora do Deputado Estadual Coronel Henrique (PL), Vera Fialho e Camila Oliveira, representando o Deputado Rogério Correia (PT). O Deputado Federal Rodrigo de Castro (União) participou de maneira remota com o envio de um vídeo falando sobre o assunto. 

No uso da Palavra Livre durante a reunião Ordinária, o Vereador Marcos Fialho fez um balanço da audiência, trazendo números. ‘’Foi apresentado, através da Prefeitura Municipal de Viçosa, as emendas parlamentares recebidas no ano de 2021 cumprindo a Lei nº 2.945/2022, de minha autoria, para que o Município possa fazer todo ano a apresentação dos recursos recebidos’’, disse Marcos. O vereador mostrou que em 2021 foram recebidos aproximadamente 12 milhões de reais, entre emendas de origem federal e estadual. Neste ano, até o momento, o valor chega a mais de 11 milhões. Dentre os deputados federais que mais mandaram emendas está Rodrigo de Castro, com 78% dos recursos totais recebidos pelo Município. Dos deputados estaduais está Roberto Andrade, com 65% das emendas designadas. Por fim, foi pontuado que a maioria desses recursos destinam-se à obras de infraestrutura. 

A Vereadora Marly Coelho (PSC) também comentou a respeito ao dizer que ‘’quero ser justa com o Deputado Federal Fred Costa (Patriota) e o Deputado Estadual Osvaldo Lopes (PHS) que também enviam constantemente emendas parlamentares para Viçosa, destinadas à saúde humana e causa animal’’. Na oportunidade, Bartomélio Martins (Professor Bartô) (PT) também citou outros deputados, como Rogério Correia e Beatriz Cerqueira, respectivamente, deputados Federal e Estadual pelo Partido dos Trabalhadores. 

AUDIÊNCIA

Durante as discussões da audiência, o Diretor do GEOPLAM, Douglas Ferreira, falou sobre as obras inacabadas do Município. ‘’Alguns projetos que ainda faltam finalizar a execução explica-se pela nova normativa da Caixa (Caixa Econômica Federal), que exige determinados critérios de acessibilidade que algumas ruas de Viçosa ainda não atendem, sendo assim torna-se inviável a aplicação dos recursos nessas vias. Porém,  já foi feito um estudo e vistoria prévia a fim de fazer a troca dessas vias com condições de adequação para questões de acessibilidade’’, explicou Douglas. 

Adiante, o Deputado Roberto Andrade, durante sua fala, opinou que ‘’a distribuição tributária do nosso País não é justa e é desigual, senão fosse os recursos federais e estaduais fica muito difícil o prefeito fazer uma obra importante na cidade, por isso faz-se tão importante as emendas parlamentares’’.

Por fim, Camila Oliveira, representante do Deputado Rogério Correia, pontuou alguns feitos do parlamentar. ‘’O mandato do deputado prioriza a educação, com 25% dos recursos para a área e 50% dos recursos obrigatórios para a saúde. Como reflexão podemos pensar que as emendas parlamentares há algum tempo vem se tornando um tipo de moeda de troca entre políticos, como uma forma pessoal de fazer politica’’, disse a representante. 

A audiência completa, com as demais exposições dos presentes e participação popular no plenário, pode ser conferida na íntegra pelo canal do YouTube da Câmara. 

*texto da estagiária Melina Matos sob a supervisão de Mônica Bernardi