Audiência Pública discute revisão do Plano Diretor em São José do Triunfo

Aconteceu na quinta-feira (23), na Casa São José, localizada no Distrito de São José do Triunfo (Fundão), a Audiência Pública para debater sobre o projeto de revisão do Plano Diretor no município de Viçosa, com ênfase nas discussões e encaminhamentos para o distrito, que atendeu ao Requerimento nº 023/2022, de autoria dos vereadores Bartomélio Martins (Professor Bartô) (PT), presidente da Comissão dos Estudos do Plano Diretor, Marly Coelho (PSC), membro da comissão, Robson Souza (Cidadania), além do Presidente da Câmara, Edenilson Oliveira (PSD).

A sessão foi conduzida pelo Presidente Edenilson, e como convidados da Mesa Diretora estiveram (da esquerda para direita, na foto) os membros que compõem a Comissão de Revisão do Plano Diretor, o Empreendedor da construção civil Rodrigo Bicalho, o Professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), André Luís Faria, o Vereador Bartomélio e a Vereadora Marly, ambos membros da comissão de revisão do Plano Diretor, o Vereador Robson, morador do distrito, o Diretor do Geoprocessamento, Planejamento e Meio Ambiente do Município de Viçosa – GEOPLAM, Douglas Ferreira Silva, representando o Executivo, e o Professor da Universidade Federal de Viçosa, Antônio Cleber (Tibiriçá), representando a sociedade civil. Além de contar com a participação dos parlamentares Marco Cardoso (Marcão Paraíso) (PSDB), Marcos Fialho (sem partido), e Rogério Fontes (Tistu) (sem partido).

A audiência teve início com o Presidente Edenilson, também morador do distrito, reforçando a importância do Plano Diretor para a comunidade, e como ele irá afetar o zoneamento atual: “É um projeto de lei que vem do Poder Executivo para ser votado na Câmara Municipal de Viçosa, que dá o direcionamento para a organização do município de Viçosa, tanto na vertical quanto na horizontal. O objetivo hoje é que vocês possam entender a proposta e ponderar as exigências de vocês, para que possamos ter uma Viçosa planejada, democrática e construída junto com seus moradores”, afirmou. Esse documento deve ser revisado de dez em dez anos e a última revisão foi no ano de 2000. Por isso, a expectativa da presidência da Casa Legislativa é finalizar esse processo de atualização do Plano.

Logo após, a equipe técnica da comissão apresentou os pontos básicos do Plano Diretor e suas diretrizes, no âmbito das discussões que envolvem o Distrito de São José do Triunfo. A primeira parte deu foco para a utilização e organização do território.

O engenheiro civil, arquiteto e professor titular aposentado Antônio Tibiriçá fez uma fala inicial explicando aos presentes o que é um Plano Diretor: “É a Lei Municipal que, estabelecendo políticas alinhadas com a Legislação Federal e Estadual, visa nortear, direcionar e projetar o desenvolvimento do município de Viçosa e seu crescimento urbano, buscando estabelecer diretrizes, condições e parâmetros que possam induzir o desenvolvimento sustentado e mais qualidade de vida para as pessoas e também lidar com os desafios que envolvem a mobilidade urbana e as questões fundiárias e ambientais. São os princípios e orientações de um plano de política urbana”, elucidou ele.

Dando continuidade à apresentação desse ponto, falaram: Professor André Luís Faria (sobre áreas de risco, desastres em locais inundáveis e deslizamentos de terra, propondo uma alternativa de ocupação que respeite o meio ambiente), o Empreendedor Rodrigo Bicalho, que já foi diretor do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa (discorrendo sobre o tratamento de água e esgoto no contexto do distrito), e, por fim, o Diretor do GEOPLAM, Douglas Ferreira Silva, falando sobre os usos do perímetro urbano e sua taxa de ocupação.

O segundo bloco da Audiência Pública foi para ouvir a população em relação aos temas abordados na exposição técnica e também para uma releitura comunitária dos aspectos locais: educação, saúde, gestão pública, meio ambiente, saneamento, segurança, entre outras preocupações. A participação do público presente pôde apontar pontos positivos, pontos que requerem melhorias e sugestões – um momento de interação que, como disse o Presidente da Casa Edenilson, é o principal objetivo do encontro; após as audiências públicas no Paraíso (em novembro de 2021) e em Cachoeira de Santa Cruz (no último dia 13 deste mês), tendo, agora, a oportunidade de escutar também São José do Triunfo.

Gésio está entre os moradores que se manifestaram e pediu maior atenção por parte do Poder Público: “Ultimamente, nós estamos vivendo um descaso muito grande. Nós não temos distribuição do serviço de água com qualidade e não foi concluída a rede de esgoto”. Além dele, as reinvindicações apresentadas abrangiam demandas relacionadas ao esporte, lazer, organização das estradas, atividades culturais, preservação ambiental, entre outros setores. Os parlamentares presentes se colocaram à disposição para fazer indicações, mas chamaram atenção para a importância de se cobrar do Executivo Municipal, responsável por executar essas solicitações, algo que vai além da função do Legislativo.

*texto do estagiário Abraão Filipe Oliveira sob a supervisão de Mônica Bernardi